O Bloco de Esquerda (BE) questionou esta segunda-feira a Câmara do Porto sobre o que vai fazer para “garantir o realojamento condigno” dos desalojados do Bairro dos Moinhos, na sequência das inundações causadas pela intempérie a 7 de janeiro.
Num requerimento dirigido ao presidente da Câmara, Rui Moreira, a que a Lusa teve acesso, o vereador do BE quer também saber se a Câmara Municipal considera que o protocolo com a Segurança Social, criado no início dos anos 2000, “funciona corretamente”, depois de ter falhado o realojamento das quatro famílias desalojadas naquele bairro, na zona das Fontainhas.
A 7 de janeiro, lembra o vereador Sérgio Aires, “toda a cidade foi surpreendida com uma intempérie que provocou inundações em vários pontos”, nomeadamente na zona do Bonfim, onde se situa o Bairro dos Moinhos, onde a enxurrada arrastou “calhaus com toneladas que encheram as casas dos moradores do piso térreo do bairro”.
Confrontada pela Lusa com as questões levantadas pelo BE, a Câmara Municipal do Porto refere que, “relativamente a este assunto, cumpre informar que é da competência da Segurança Social dar resposta a todos os casos que configuram situação de emergência habitacional, não sendo esta uma matéria da competência da Câmara Municipal do Porto”.
O BE refere que, por causa das inundações daquele dia, quatro casas “terão sido dadas como em perigo de derrocada pela Proteção Civil, e as pessoas que aí habitavam terão sido realojadas de forma temporária”.
Segundo o BE, à sua vereação foi transmitido na quinta-feira que duas pessoas terão recorrido a alojamento junto dos filhos, “que referem não ter espaço nas suas habitações para as suas mães ficarem permanentemente”, e que uma família esteve até terça-feira, por iniciativa da junta de freguesia, num alojamento local, “não tendo tido qualquer resposta de alojamento a posteriori e tendo regressado à sua habitação em situação de perigo iminente”.
No requerimento, é ainda referido que os afetados “terão contactado a Proteção Civil atualizando a informação relativa à falta de alojamento e regresso à habitação de que foram afastadas por falta de alternativa e que, até ao momento, não obtiveram qualquer resposta”.
O Bloco considera, assim, que “aquilo que se percebe agora é que não foram garantidas soluções com o mínimo de estabilidade e dignidade a estes agregados”.
Sérgio Aires quer saber se a Câmara pretende agora “sinalizar esta situação no âmbito do Programa Porta de Entrada junto do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) para protocolo de realojamento das habitações afetadas pelas cheias de dia 07 e sem condição de habitabilidade”, tal como foi proposto pelo BE e recusado pela maioria.
