O Presidente da República afastou esta terça-feira, 24 de janeiro, um cenário de demissão do Governo para se formar outro executivo com a mesma maioria e assegurou que uma eventual saída de António Costa levaria à dissolução do parlamento.
Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas no antigo picadeiro real, junto ao Palácio de Belém, em Lisboa, a propósito dos sete anos da sua eleição nas presidenciais de 24 de janeiro de 2016. Nesta ocasião, o chefe de Estado reiterou que não faz sentido dissolver o parlamento “no quadro atual da guerra, da crise económica e financeira, da situação existente com uma maioria absoluta eleita em eleições ainda não há um ano” e considerou que “os portugueses maioritariamente compreenderam e os partidos também” esta sua posição.
Depois, respondeu a quem sugere como alternativa o cenário de “demitir o Governo” para se “ensaiar com a mesma maioria outro Governo”, declarando: “E se o primeiro-ministro não quisesse? É dissolução do Governo. Portanto, é uma falsa solução”.
“Isso é uma coisa que no sistema português implica o conflito imediato entre o Presidente e o Governo e, portanto, sejamos claros: neste momento é insensato pensar na dissolução do parlamento, e não há meios caminhos”, acrescentou.
A este propósito, o Presidente da República aproveitou para reiterar, em termos ainda mais definitivos, que “se mudar o primeiro-ministro há dissolução do parlamento”, referindo-se à “hipótese teórica de aparecer um outro primeiro-ministro da área do PS”. Esta maioria “formou-se com um primeiro-ministro que concorreu não só como líder do partido, mas a líder do Governo. Foi muito importante, eu disse isso no discurso de posse e, portanto, estava fora de causa, quer dizer, com outro primeiro-ministro haveria dissolução do parlamento”, reforçou.
Em 30 de março de 2022, quando deu posse ao XXIII Governo Constitucional, Marcelo Rebelo de Sousa avisou António Costa que “não seria politicamente fácil” a sua substituição na chefia do Governo a meio da legislatura, dando a entender que nesse caso convocaria legislativas antecipadas.
Segundo o Presidente da República, neste momento “o caminho que há é o Governo melhorar a sua governação, corrigir o que não está a correr bem para correr melhor” e “a oposição continuar o seu caminho de oposição, naturalmente cada vez mais contundente, porque é isso que é natural à medida que se aproximam atos eleitorais”.
Momentos antes, Marcelo Rebelo de Sousa fazia um balanço dos seus sete anos como Presidente. “Olhando para os sete anos, são sete anos muito trabalhosos, com pontos muito difíceis, talvez os mais difíceis, primeiro a epidemia, depois a guerra, fogos florestais em 2017”, estes últimos com a “morte de um número elevadíssimo de portugueses e portuguesas que chocou toda a sociedade que é a nossa.”
O segundo mandato, aquele em que se encontra, começou “numa altura muito difícil”, ou seja, “no pico da pandemia”, seguindo depois com “uma crise política”, que levou “ao chumbo do orçamento de Estado para 2022, obrigando à dissolução do Parlamento. “Isso é uma coisa que tinha evitado no primeiro mandato, mas que se tornou inevitável no segundo. E estes dois factos, a pandemia e a dissolução, assinalaram o segundo ano de mandato. Segue-se a guerra com as implicações na inflação que está a demorar mais tempo a descer aqui do que em outros países europeus.”
