Os enfermeiros do Instituto Português de Oncologia (IPO) de Lisboa vão entrar em greve entre as 8h e as 12h de 6 de fevereiro. A greve foi decretada pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses e anunciada ao Governo, à Direção Executiva do SNS e à administração do IPO de Lisboa na última segunda-feira.
Os enfermeiros reivindicam a “justa e legal contagem de pontos para efeitos de mudança de posição remuneratória e o pagamento dos devidos retroativos desde janeiro de 2018″, a “admissão de mais enfermeiros e a regularização das situações de vínculo precário”; e a “harmonização do número de dias de férias entre todos os enfermeiros”, para que os enfermeiros com contrato individual de trabalho não tenham menos dias de férias.
Ministro da Saúde confiante em resolver diferendo com enfermeiros antes da greve
De acordo com o pré-aviso de greve enviado pelo sindicato, os profissionais de saúde exigem a atribuição de pontos para efeitos de progressão na carreira aos enfermeiros que iniciaram funções no segundo semestre de 2022. E querem também a atribuição de pontos referente ao tempo de exercícios dos enfermeiros com vínculos precários.
Os enfermeiros exigem ainda a correção da situação dos enfermeiros que tomaram posse entre 2004 e 2010 como especialistas, chefes e supervisores, mas cuja atribuição de pontos anterior à data de entrada nessas categorias superiores ainda não foi regularizada. Também se alerta para a aplicação dos pontos detidos pelos enfermeiros que transitaram para a categoria de especialista a 1 de junho de 2019.
Em 2018, com a entrada em vigor da lei das 35 horas de trabalho semanal para todos os enfermeiros, alguns profissionais no IPO de Lisboa decidiram permanecer no contrato anterior para não sofrerem uma perda salarial significativa, continuando a trabalhar 40 horas por semana.
Para resolver o congelamento na carreira que essa escolha implicava, criou-se a nova lei sobre contagem de pontos. Mas, afinal, o problema manteve-se: enquanto os enfermeiros com carga de 35 horas semanais receberam a contagem de pontos, quem permaneceu nos contratos com 40 horas ficou para trás: não só perderia os pontos para progressão na carreira, como os retroativos.
A resolução deste diferendo é um dos motivos por trás da greve que o sindicato anunciou para a manhã do dia 6. O pré-aviso, criado a 20 de janeiro, assegura o cumprimento dos serviços mínimos em linha com o que já tem vindo a ser habitual em greve de enfermeiros.
Sindicato dos Enfermeiros já anunciou outra greve para dia 7
O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses SEP já tinha convocado uma outra greve para 7 de fevereiro por considerar que um decreto-lei recentemente publicado pela tutela agrava as situações de injustiça na carreira, ao não contabilizar os pontos detidos pelos enfermeiros promovidos a especialistas por concurso entre 2005 e 2011.
A sindicalista Fátima Monteiro afirmou na semana passada que, com a entrada em vigor do decreto-lei 80-B/2022, “um enfermeiro especialista com 20 anos de profissão aufere menos que um colega que tenha especialidade há 10 ou cinco anos”.
Ministro da Saúde confiante em resolver diferendo com enfermeiros antes da greve
Para o sindicato, o decreto-lei “fica aquém das necessidades porque inadmissivelmente o Governo se recusa a pagar retroativos a 2018, ignora a experiência profissional de muitos colegas com contratos de trabalho e não resolve todas as situações de injustiça relativa”.
Questionado sobre o assunto numa visita no Algarve, Manuel Pizarro, ministro da Saúde, disse estar confiante de que o diferendo com os enfermeiros sobre a requalificação das carreiras iria estar resolvido a tempo de evitar a greve.
Tenho expectativa de que vá a tempo de evitar a greve porque acho que os enfermeiros têm todo o direito de pedir a sua requalificação, porque é injusto que um enfermeiro que trabalha há 15 ou 20 anos tenha o mesmo salário que um enfermeiro que inicia a sua atividade hoje”, disse o governante.
