O ministro da Educação, Jão Costa, assegurou no debate desta quarta-feira na Assembleia da República que está a fazer uma “aproximação a várias propostas” dos sindicatos e que tem “ouvido os representantes dos professores”, realçando as reuniões que estão ainda agendadas com as diversas forças sindicais. Da oposição, o PSD fala num “metaverso socialista” que não corresponde à realidade que se vive nas escolas.
Logo na intervenção de abertura, João Costa apontou aos privados, ao dizer que “a visão catastrofista da escola pública se faz ao sabor dos interesses políticos e comerciais“, numa referência à notícia que deu conta de um aumento de inscrições nos estabelecimentos particulares de ensino por causa das greves das últimas semanas. Uma afirmação que não demonstra que o governante acredita que o setor não enfrenta problemas: “Está tudo bem? Não. Está tudo feito? Não. Os profissionais sentem-se valorizados? Basta ouvi-los e perceber que não”.
Mas João Costa quis destacar os sinais de aproximação — na leitura do Governo — que têm sido dados nos últimos dias sobre a vinculação de professores, as percentagens de progressão na carreira, os instrumentos para responder à falta de professores, entre outros. Relativamente ao primeiro tema, o governante disse mesmo que as iniciativas “colheram pareceres das organizações sindicais com propostas de melhoria para que uma boa medida não introduza situações de injustiça”.
A oposição afasta-se da visão otimista do ministro da Educação com o deputado social-democrata António Cunha a falar de um “metaverso socialista” — uma realidade paralela no mundo virtual –, que não condiz com o que se passa: “o setor vive desde dezembro com greves e manifestações sem fim à vista, com alunos sem aulas e professores cansados de promessas não cumpridas” e “as declarações do ministro da Educação não tranquilizaram o setor”.
A acusação de que o Governo está em serviços mínimos atravessa o Parlamento da esquerda à direita, com o Bloco de Esquerda a dizer que “o ministro só colocou em cima da mesa das negociações aquilo que foi obrigado a fazer”. O BE definiu como curtas “vitórias dos professores” o “recuo na contratação por perfis de competências e por concelhos intermunicipais de diretores”. A deputada bloquista Joana Mortágua defendeu ainda que o Governo cumpriu “os mínimos” na criação de mais escalões salariais para os professores contratados.
Governo cria mais dois escalões de vencimento para professores contratados
André Ventura também acusou João Costa de “fingir que está a negociar mas de não resolver os problemas. “Ameaçam que se demitem e não dão nada, mas agora já nem isso porque era corridos se existissem eleições”, disse o líder do Chega. Pela Iniciativa Liberal, Carla Castro — sentada na primeira fila ao lado do líder parlamentar — acusou o Governo de “prejudicar a escola pública com políticas que a pioram”. “O Governo e a geringonça é que são os culpados”, disse a candidata derrotada à liderança da IL.
O PCP, que pediu este debate de atualidade, avisou o Governo de que “algo vai mal e não são os professores”. Embora o deputado Alfredo Maia salvaguarde que “os docentes não gozam de estatuto de privilégio”, o PCP lembrou que “é contra as restrições de promoção na carreira em toda a administração pública” e que “a criação destas barreiras artificiais é o problema deste Governo”.
Já na reta final e em resposta a todas as acusações, João Costa destacou “as reuniões de trabalho que estão marcadas”, vincando a disponibilidade negocial do Governo e assegurou que “as afiliações partidárias dos sindicatos são irrelevantes”. Já no fim, em resposta às críticas da oposição sobre os atuais problemas, virou-se para a bancada da Iniciativa Liberal para deixar um recado. “O elevador [social] pode subir devagar, mas sobe”, declarou, criticando os ataques à situação da escola pública.
