A Procuradoria-Geral da Federação Russa decidiu esta quinta-feira classificar como organização “indesejável” o portal de notícias independente Meduza, registado na Letónia, considerando que as suas atividades representam uma ameaça à ordem constitucional.

“Definiu-se que as suas atividades representam uma ameaça para os alicerces da ordem constitucional e a segurança da Federação Russa”, assinalou a Procuradoria-Geral, em comunicado.

A decisão foi enviada ao Ministério da Justiça para que inclua o Meduza Project SIA na lista de organizações não governamentais (ONG) estrangeiras e internacionais “cujas atividades se reconhecem como indesejáveis no território russo”.

Este meio, uma publicação internacional em idioma russo e registado em Riga, já tinha a sua leitura na internet bloqueada na Federação Russa, foi declarado em 23 de abril de 2021 “agente estrangeiro”.

Depois do Meduza outros meios independentes, bem como dezenas de jornalistas e personalidades públicas foram incluídos na mesma lista de “agentes estrangeiros”. A lei sobre as organizações “indesejáveis” é de 2015, recordou o Meduza.

A Procuradoria-Geral tem, segundo esta lei, o poder de classificar como “indesejáveis” qualquer ONG estrangeira ou internacional, se decidir que as suas atividades ameaçam “os fundamentos da ordem constitucional, a capacidade de defesa ou a segurança russas”.

Qualquer pessoa, por cooperar de alguma forma com estas ONG, pode enfrentar uma condenação penal.