O novo conselho de administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte (CHLN), a que pertence o Hospital Santa Maria, deverá entrar em funções a 1 de fevereiro sob a liderança de Ana Paula Martins. O despacho de designação a que o Observador teve acesso já recebeu luz verde do Ministério das Finanças, através do secretário de Estado do Tesouro, que o assinou eletronicamente na última sexta-feira (27 de janeiro). Falta a assinatura do ministro da Saúde.
O documento também confirma Rui Tato Marinho como diretor clínico, André Ferreira e Catarina Baptista como vogais executivos; e José Alexandre Abrantes como enfermeiro diretor.
Os cinco membros do novo conselho de administração serão designados para um mandato até 31 de dezembro de 2025 que pode ser renovado por três vezes consecutivas. O novo conselho de administração vem render ao de Daniel Ferro, cujo mandato se esgotou em 2021, mas que se comprometeu a continuar em funções até ser reconduzido ou substituído. A 6 de dezembro, o Ministério da Saúde confirmou que o conselho de administração do CHLN não iria renovar o mandato e que Ana Paula Martins tinha aceitado o convite para liderar o maior grupo hospitalar público do país.
O despacho do gabinete do secretário de Estado do Tesouro, Pedro Sousa Rodrigues, e que também terá de ser aprovado pelo ministro da Saúde, Manuel Pizarro, nada aponta sobre um eventual impedimento da nova presidente em matérias relacionadas com negócios entre o centro hospitalar e a Gilead Sciences — apesar de Ana Paula Martins ter sido, até agora, diretora dos Assuntos Governamentais em Portugal dessa mesma farmacêutica.
Apesar da transição desse cargo para o conselho de administração do centro hospitalar não constituir uma incompatibilidade à luz da lei, vários especialistas consultados pelo Observador tinham considerado que um pedido de escusa em relação à Gilead Sciences seria a melhor estratégia para Ana Paula Martins evitar hipotéticas suspeitas de incompatibilidade. Essa preocupação não está descrita no despacho.
Pelo contrário, o documento diz mesmo que a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CRESAP) “se pronunciou favoravelmente sobre as designações constantes do presente despacho”. E autoriza tanto Ana Paula Martins como Rui Tato Marinho e José Alexandre Abrantes a darem aulas em “estabelecimentos de ensino superior público ou de interesse público”, desde que as aulas sejam prestadas “em horário e de forma a não colidir com o exercício das funções para as quais estão a ser designados”.
Ana Paula Martins é professora catedrática convidada da Universidade Europeia, é professora convidada para diversos cursos na Nova Medical School, da Escola Nacional de Saúde Pública; e das Faculdades de Medicina da Universidade de Lisboa e da Universidade do Porto. Rui Tato Marinho é professor associado com agregação da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (FMUL) desde 1987. José Alexandre Abrantes é formador de instituições como o INEM e o Conselho Europeu de Ressuscitação; e colabora em pós-graduações e mestrados da Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa (ESSCVP), Universidade Católica Portuguesa (UCP); e o Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração (ISCIA).
