O primeiro-ministro classificou esta terça-feira de “particularmente feliz” a solução encontrada pelo concelho do Seixal para o realojamento das famílias de Vale de Chícharos (Bairro da Jamaica) por facilitar a integração social.

A solução encontrada no Seixal é particularmente feliz ao procurar mobilizar habitações já existentes, muitas a precisar de reabilitação, e do realojamento ser feito em território urbano já consolidado e onde a coesão social é mais facilmente alcançada”, disse António Costa numa cerimónia realizada na Câmara Municipal do Seixal, no distrito de Setúbal, depois de ter visitado o bairro da Jamaica.

Esta é a segunda vez que António Costa visita o bairro, tendo explicado na cerimónia que descobriu a realidade daquelas pessoas, depois de ter levado “um soco no estômago” ao ver o filme S. Jorge, de Marco Martins, com muitas cenas a serem gravadas no Bairro da Jamaica.

“Era um filme que decorria em Vale de Chícharos e que mostrava uma realidade que desconhecia e que muitos imaginávamos que tinha desaparecido com a execução do programa de erradicação de barracas no princípio do século“, disse.

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A verdade, explicou o primeiro-ministro, é que desde o princípio do século as políticas públicas de habitação foram desaparecendo e foi necessário que em 2016 se lançasse um desafio para construir uma nova geração de políticas de habitação“, disse, adiantando que o primeiro contrato entre o Estado e a autarquia foi firmado em 2017 e em dezembro de 2018 foram concretizados os primeiros realojamentos.

Na sua intervenção, António Costa referiu que a gestão do território tem de caber em primeiro lugar aos municípios que são a entidade que os conhece melhor e que a resolução deste problema habitacional é uma das áreas prioritárias no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR).

É importante ter usado o PRR para este efeito, porque isto permitiu acelerar a execução de um programa que já tínhamos em curso contratualizado com o Seixal, mas com verbas nacionais, dos municípios e do Estado”, disse, adiantando que com o impulso da União Europeia foi possível avançar mais depressa, libertando recursos para outras dimensões também necessárias, como é o caso da habitação acessível para os jovens e para a classe média.

António Costa disse ainda que as necessidades de habitação em Portugal são esta terça-feira transversais na sociedade portuguesa, colocando-se aos jovens que querem sair da casa dos pais para iniciar a sua vida e à classe média pelo que, adiantou, o Governo tem já marcado um conselho de ministros para 16 de fevereiro dedicado à área.

Uma das medidas a ser tratada, explicou, será a disponibilização de terrenos para habitação, de edifícios atualmente com outros usos para serem convertidos em habitação e de apoio ao arrendamento.

A ministra da Habitação, Marina Gonçalves, destacou, por seu turno o papel determinante dos moradores no processo de realojamento realizado considerando que foram o “braço armado” na sua concretização.

Têm trabalho de forma muito próxima e são o rosto do que aqui está a ser feito. Não é dar nada a ninguém mas sim cumprir um direito fundamental como é o de habitação”, disse referindo que o trabalho conjunto realizado com todas as entidades não era possível ser realizado apenas com o Estado central ou apenas com a Câmara Municipal mas sim numa parceria, como foi o caso.

Já o presidente da autarquia (CDU), Paulo Silva, assegurou que a política municipal de habitação não é de construir novos bairros sociais mas de realojar as famílias, tal como aconteceu com as de Vale de Chícharos, em casas adquiridas, requalificadas pela Câmara Municipal, promovendo assim a inclusão social das pessoas.

“A Câmara Municipal do Seixal defende Vale de Chícharos como modelo exemplar de alojamento, com parcerias efetivas com a administração central através do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana e do Estado, adquirindo habitações dispersas pelo município”, disse.

Na quinta-feira 37 famílias do bairro da Jamaica foram realojadas em casas dispersas por várias freguesias do concelho.

O bairro tinha 15 blocos com 234 famílias, das quais 138 já estão realojadas. As restantes 96 terão o processo de realojamento concluído até final do ano.

O financiamento para este realojamento resulta de verbas provenientes de uma candidatura da Câmara Municipal do Seixal ao Plano de Recuperação e Resiliência.