A defesa do ex-jogador de futebol Dani Alves, atualmente em prisão preventiva por suspeitas de agressão sexual a uma mulher numa discoteca em Barcelona, apresentou um recurso onde pede que este seja colocado em liberdade. Segundo o El Periódico, que teve acesso ao documento, o advogado do antigo jogador do Barcelona argumenta que as imagens de videovigilância contradizem o relato da alegada vítima.
No documento, Cristóbal Martell argumenta que as imagens colocam “dúvida valorativa” sobre o relato da mulher, que foi classificado pela juíza como muito credível. A equipa legal de Dani Alves considera, porém, que as declarações da alegada vítima, de 23 anos, “revelam-se tão inconsistentes como inexatas”.
Em causa estão as imagens de videovigilância do privado da discoteca, onde a jovem e o jogador contactaram a primeira vez. A agressão sexual terá ocorrido na casa de banho do privado, onde não há câmaras.
No vídeo é possível ver a chegada da mulher, acompanhada da prima e de uma amiga. Martell afirma que no vídeo é possível ver o grupo “em modo lúdico e festivo, rodeados de muitíssima gente”. O advogado argumenta ainda que o espaço é aberto e “muito diferente do contexto e cenário de intimidação ambiental” que a jurisprudência diz ser necessário para que se assuma que o alegado agressor consiga “subjugar a capacidade da vítima e a sua autodeterminação”.
Esse argumento, afirma-se no recurso, é suficiente para mostrar que há “conflito e contradição” com o afirmado pela alegada vítima. A mulher tinha declarado perante a juíza que, ainda no espaço do privado, o jogador terá agarrado a sua mão à força três vezes para colocar nos seus órgãos genitais. A seguir, encaminhou-se para um outro espaço pedindo para que o acompanhasse até aí.
Esse outro espaço seria a casa de banho. Na gravação, diz o advogado de Dani Alves, é possível ver que a mulher “fica algum tempo a conversar com as suas duas amigas e um empregado” e depois se dirige para o tal espaço (onde Alves já estaria), sem que este tenha de “abrir-lhe caminho ou a porta” — dando assim a entender que ela terá entrado de livre vontade. Martell afirma que o “clima de terror, pavor ou microcosmos de dominação da vítima” é desmentido por estes imagens.
“É aqui que nos assalta a dúvida” sobre o relato da vítima acerca do que terá acontecido já dentro da casa de banho, escreve o advogado, dizendo que a descrição do que ali aconteceu pode “estar também adornado de idênticos elementos de distorção narrativa”.
Recorde-se que o relato da mulher perante a juíza espanhola foi a de que, ao perceber que se tratava de uma casa de banho, tentou deixar o local, mas que o jogador trancou a porta. Depois disso, Dani Alves ter-se-á sentado na sanita, puxado o vestido dela para cima e obrigado a que se sentasse em cima dele. Depois terá atirado a vítima ao chão. De seguida obrigou-a a fazer sexo oral, esbofetou-a e acabou por ter relações sexuais à força até ejacular. No final, o brasileiro terá dito ainda que seria o primeiro a sair daquele espaço e que só depois a vítima deveria deixar a casa de banho.
Ainda no recurso o jogador reconhece a sua postura “errática” neste caso, já que inicialmente negou perante a juíza conhecer a mulher em causa. Mais tarde, perante as provas forenses e os vídeos das câmaras de segurança, Dani Alves admitiu ter tido relações sexuais com a jovem, mas assegurou que foram consentidas. O seu advogado diz que esta postura tem uma “natural e rudimentar explicação na vontade de preservar a sua mulher e filhos”.
Por tudo isto, a defesa do jogador pede agora que a medida de prisão preventiva seja substituída por outra como apresentações periódicas, proibição de aproximação da vítima ou recurso a uma pulseira eletrónica. A juíza decretou inicialmente a prisão preventiva por considerar que existe risco de fuga.
