O secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Jorge Alves Costa, considerou esta sexta-feira que a solução para a pretensão de construção de um novo palácio da justiça em Coimbra, reivindicado há cerca de 60 anos, “está no bom caminho”.

Há algumas novidades que ainda não podem ser anunciadas publicamente, neste momento. Mas já tive a ocasião de transmitir na reunião e também ao senhor presidente da Câmara, que estamos no bom caminho para resolver essa pretensão que tem 60 anos”, referiu.

No final de uma reunião com os responsáveis da Comarca de Coimbra e visita ao Palácio da Justiça, no âmbito do Roteiro para a Justiça, Jorge Alves Costa escusou-se a dar mais pormenores sobre a possível construção de um novo tribunal em Coimbra, bem como em relação às futuras instalações da Polícia Judiciária (PJ) de Coimbra.

Como disse, são algumas novidades que estão ainda a ser trabalhadas internamente, porque o Governo é uno, é coerente, dialoga e, portanto, há determinadas soluções que passam por um diálogo dentro de todo o Governo, quer da Justiça, neste caso, quer muitas vezes da Administração Pública ou das Finanças”, alegou.

De acordo com o governante, estas soluções só serão anunciadas publicamente depois do diálogo, entre as várias áreas governamentais, estar concluído.

Na reunião, que serviu para abordar a reorganização do mapa judiciário e auscultar os grandes problemas sentidos na Comarca de Coimbra, foram identificadas carências ao nível do edificado, mas também ao nível dos recursos humanos.

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Não vamos escamotear uma verdade que existe, que é a da falta de recursos humanos: falta de oficiais de justiça. Estamos a trabalhar muito intensamente para resolver também esse problema”, destacou.

Há cerca de um ano, o juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra, Carlos Oliveira, afirmou que o parque judiciário, no Município de Coimbra, precisa de indispensáveis e significativas melhorias.

“Na Comarca de Coimbra há várias décadas que o Ministério da Justiça não disponibiliza um edifício de raiz para instalação de um Juízo ou serviço judiciário. É absolutamente necessário alterar o parque judiciário, melhorando-o significativamente”, disse.

Na altura, Carlos Oliveira vincou que a Comarca de Coimbra padece de várias carências ao nível de instalações, sobretudo no município sede de Coimbra.

Verifica-se, há várias décadas, a inadequação dos edifícios sitos em apartamentos e dispersos pela cidade. Paga-se bastante em arrendamentos de edifícios que não têm condições mínimas para o fim a que se destinam”, lamentou, defendendo então a construção de raiz de um novo Palácio da Justiça em Coimbra.