A organização não-governamental (ONG) venezuelana Espaço Público denunciou que os ataques à liberdade de expressão aumentaram em janeiro na Venezuela, em particular o assédio, com o propósito de silenciar a crítica no país.
Em janeiro, registou-se um aumento dos ataques à liberdade de expressão. Documentámos 16 casos e 34 violações do direito à liberdade de expressão dos trabalhadores, ativistas, jornalistas e público em geral, mais 166% de casos do que no mês anterior”, explicou a ONG em um comunicado.
Segundo a Espaço Público, em janeiro último foram registados “15 casos de assédio entre as 34 violações” dos quais “11 foram judiciais e quatro verbais”, tendo sido “frequente a intimidação, com nove registados, seguidos de quatro atos de censura”.
Quinze jornalistas foram vítimas de violações da liberdade de expressão, incluindo ataques verbais, assédio e impedimento de cobertura, juntamente com cinco funcionários públicos que foram atacados e assediados por protestar ou criticar a administração governamental. Quatro outros trabalhadores foram detidos em janeiro, por se terem expressado livremente”, explica o documento.
Segundo a Espaço Público, “o Estado venezuelano continua a ser o principal agressor; pelo menos 14 dos 19 perpetradores que registámos estão diretamente relacionados com o Estado: sete instituições, cinco funcionários e dois organismos de segurança”.
A ONG explica ainda que janeiro começou com “protestos em massa de trabalhadores do setor público, liderados pelo sindicato da educação”, e que em várias regiões do país houve manifestações contra os baixos salários, para exigir melhoras nas condições laborais.
Em resposta, foram ameaçados por grupos de civis afetos no partido no poder. Um dos seus porta-vozes declarou que apenas observam e monitorizam, mas que quando é hora de sair não querem queixinhas”, explica.
A Espaço Público disse ainda que “quatro agentes da polícia do estado de Bolívar foram detidos e acusados de “incitar ao ódio” depois de terem apelado a outros agentes para uma greve da polícia para exigir melhores salários, através de publicações nas redes sociais”.
Em 13 de janeiro, a professora Carmen Sulay Rojas foi afastada do seu cargo de diretora de uma escola secundária pública depois de participar numa marcha de professores em Pampatar, estado de Nueva Esparta (nordeste), e de criticar publicamente a administração de Nicolás Maduro” devido à precariedade económica dos profissionais do setor, lê-se no documento.
A ONG denuncia que, “em conformidade com as ameaças emitidas”, em 19 de janeiro, “grupos de civis armados não-identificados atacaram trabalhadores ativos, reformados e pensionistas que protestavam em frente à Direção de Saúde do Distrito da Capital”, Caracas.
O documento refere também que funcionários das forças de segurança do Estado, entre eles dos serviços de informações, o SEBIN, também estiveram envolvidos em ataques e violações da liberdade de expressão de trabalhadores e sindicalistas, em Carabobo.
Por outro lado, funcionários militares e policiais impediram os jornalistas de El Pitazo, VPI-TV e Unión Rádio de fazer a cobertura de um protesto na Siderúrgica de Orinoco, em Bolívar (leste).
Em Guárico (central), uma funcionária hospitalar tentou impedir os jornalistas da rádio católica Fé e Alegria, de La Patilla, da Unión Rádio, de El Nacionalista e da estação de televisão Venevisión, de fazer a cobertura de um protesto de trabalhadores da saúde.
A jornalista Carola Briceño, a sua filha e o seu genro têm sido assediados nas redes sociais por contas anónimos vinculadas ao “oficialismo” (governo) e acusados de serem “extorquistas”, devido a artigos jornalísticos de investigação publicados em El Nacional”, explica a Espaço Público, precisando que o editor do jornal foi levado a prestar declarações à polícia e ao Ministério Público, que o acusam de “instigação ao ódio”.
O bispo católico, Víctor Hugo Basabe, foi também assediado depois de criticar a situação no país, durante uma homilia religiosa, referiu o documento
A Espaço Público denuncia ainda que tem havido “ataques” a páginas web de ONG, que a Comissão Nacional de Telecomunicações suspendeu a emissão da rádio Kalidad 90.3 FM e que pessoas encapuzadas atacaram a sede do portal jornal Palpitar Trujillano com engenhos explosivos e pedras.
