A Assembleia Municipal de Lisboa discutiu o tema da corrupção, num debate requerido pelo Chega, que acusou PSD e PS de constituírem “um centrão político” para governar na capital, tendo sido criticado por “aproveitamento indevido”.

As suspeitas divulgadas e proliferadas no espaço público, com alguma banalidade, temo que possam dar força a partidos como o Chega, e isso é uma péssima notícia para o país. Não é porque o Chega representa o fim da corrupção, não é isso, mas porque é um aproveitamento indevido e pouco consistente dessa agenda”, declarou na terça-feira o vice-presidente da Câmara de Lisboa, Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), considerando que o partido Chega “não está assim tão comprometido” com o combate à corrupção.

Na apresentação do tema do debate de atualidade, o deputado municipal do Chega Bruno Mascarenhas lembrou a intervenção do seu partido sobre a corrupção no município de Lisboa, inclusive o pedido feito em janeiro de 2022 para uma auditoria externa ao anterior executivo, liderado por Fernando Medina (PS), e os alertas ao atual presidente da câmara, Carlos Moedas (PSD), sobre o cumprimento do Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC).

Bruno Mascarenhas afirmou que, politicamente, o cumprimento do RGPC foi levado a cabo por iniciativa do Chega, em que o executivo de Carlos Moedas “não teve outra alternativa” que trabalhar nesse sentido.

O Chega, ao contrário de todos vós, partidos com representação nesta assembleia, nasceu e cresceu na pureza dos valores, no respeito pelos contribuintes. Em todos os momentos da nossa vida política e pessoal, damos garantias de isenção, transparência e defesa dos portugueses”, expôs o deputado, referindo que, nestes 49 anos de democracia, PSD e PS têm governado “muito mal” o país.

O deputado do Chega acusou PSD e PS de constituírem “um centrão político”, em que “esta rotatividade e alegado pacto de governabilidade na capital dificultam o verdadeiro combate à corrupção“.

O vice-presidente da Câmara de Lisboa pronunciou-se sobre o “discurso à Chega”, assegurando que o combate à corrupção é “um grande compromisso” deste executivo e que vai além dos vereadores com pelouro.

É nesse esforço, que deve ser transversal, que nós estamos a trabalhar e que esperamos que, realmente, rapidamente, a Câmara Municipal de Lisboa também possa deixar de ser, justa ou injustamente, motivo de notícias constantes que levantam dúvidas e que afastam efetivamente os cidadãos da política”, apontou Anacoreta Correia.

A vereadora do Urbanismo e da Transparência e Combate à Corrupção, Joana Almeida (independente eleita pela coligação “Novos Tempos” – PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança), considerou que 2022 foi “um ano cheio de concretizações” nesta área, nomeadamente com a revisão do código de conduta e de ética, a criação do canal de denúncias e a melhoria do portal de transparência.

Houve uma subida rápida nos ‘rankings’ da transparência e prevenção da corrupção em todos os indicadores avaliados”, revelou Joana Almeida, defendendo que tal prova o trabalho no caminho certo, em que os próximos passos são rever o plano de prevenção de riscos, rever a norma de controlo interno e elaborar o plano de auditorias para 2023.

O líder do grupo municipal do PSD, Luís Newton, ressalvou que “a corrupção paira sobre a natureza humana e, com isso, pode afetar tudo quanto desta depende. Por isso é tão corrupto aquele que foi condenado por ter pervertido algum processo em benefício próprio como aqueles que, sem qualquer condenação, dela procuram tirar dividendos morais ou políticos”.

A mensagem da vitória sobre a desgraça alheia é apenas o regozijo de quem permanece de pé no lodo, porque da degradação dos valores e da sociedade não pode viver ninguém, porque isso também é corrupção”, declarou o social-democrata, referindo que a intervenção do grupo municipal Chega nesta matéria é “uma mão-cheia de nada”.

Da Iniciativa Liberal (IL), Miguel Ferreira da Silva avisou que “o maniqueísmo típico de bons e maus só prejudica o combate contra a corrupção” e defendeu que “a melhor arma política contra a corrupção é a transparência”, saudando a decisão do socialista Davide Amado de se demitir da presidência da 6ª Comissão de Direitos Humanos e Sociais, Cidadania e Transparência e Combate à Corrupção, após ser acusado pelo Ministério Público dos crimes de participação económica em negócio e abuso de poder.

O PS não interveio neste debate, nem BE, Livre, PEV, PAN, Aliança e PPM, tendo participado PSD, IL, CDS-PP, PCP e MPT.