A PSP justificou esta quinta-feira ter chamado professores para serem ouvidos sobre uma manifestação realizada em Oeiras por alegadamente não estar autorizada pela autarquia, mas a Câmara garante ter sido informada pelos docentes.
Num esclarecimento sobre as diligências da Polícia de Segurança Pública sobre uma manifestação de professores em Oeiras, o Comando Metropolitano de Lisboa da PSP refere que constatou na manhã do dia 16 de janeiro a realização de um protesto não comunicado à Câmara Municipal de Oeiras, tendo esta polícia elaborado respetivo auto, procedimento que é sempre feito quando ocorre “o incumprimento do dever de comunicação da intenção da realização de manifestações imposto pela lei aplicável”.
A PSP avança que “o auto foi remetido à autoridade judiciária competente, que após receber a notícia dos factos instaurou um inquérito e delegou a sua investigação na Polícia de Segurança Pública”.
“Após inquirição de um dos promotores, foi proposto pela PSP, ao Ministério Público, que o referido inquérito fosse devolvido àqueles serviços para continuação da sua tramitação, tendo o MP decidido avocar o inquérito”, precisa aquela polícia.
Num comunicado publicado na rede social Facebook, a Câmara Municipal de Oeiras esclarece no entanto que “foi devidamente informada das manifestações pelos professores responsáveis, assim como da concentração em frente aos paços do concelho, altura em que os manifestantes foram inclusivamente recebidos pelo presidente da Câmara”.
Um professor do concelho de Oeiras contou à Lusa que tem conhecimento de três docentes que participaram em “marchas e cordões humanos” e que foram chamados para comparecerem na esquadra da PSP de Porto Salvo para prestarem declarações por crime de desobediência.
Segundo o professor, os docentes chamados à esquadra da PSP de Porto Salvo dão aulas nos agrupamentos de escolas de Conde de Oeiras, Aquilino Ribeiro e Joaquim de Barros.
Também no blogue “O Meu Quintal”, a professora Ana Martins relata que foi chamada à PSP de Porto Salvo por estar acusado pelo MP de desobediência por ter organizado, juntamente com outros professores, uma caminhada num de dia de greve até a Câmara de Oeiras.
“Eu e todos os organizadores dos outros agrupamentos que participaram nessa caminhada estamos acusados de desobediência, apesar de termos tido proteção e acompanhamentos da polícia”, escreve a professora.
No comunicado, a PSP refere também que os professores de três agrupamentos de escolas do concelho de Oeiras comunicaram por correio eletrónico à polícia e à câmara local a realização, a 16 de janeiro, de três manifestações em locais distintos, com desfile e concentração final junto da Câmara Municipal de Oeiras.
“Como sempre fazemos, antes das manifestações, foi estabelecido contacto com os respetivos promotores, com o objetivo de acautelar as medidas de segurança necessárias para que as referidas manifestações decorram dentro da normalidade. Durante a manhã de 16 de janeiro, segunda-feira, constatou-se a realização de uma quarta manifestação, não comunicada à Câmara Municipal de Oeiras”, precisa a PSP.
Esta força de segurança salienta que esteve presente em todos os locais de manifestação e garantiu a segurança dos manifestantes na deslocação para a Câmara Municipal de Oeiras, onde teve lugar a concentração final, havendo necessidade, por vezes, de proceder ao condicionamento e corte das faixas de rodagem e a desvios de trânsito, tendo em conta o número de participantes em deslocação para aquele local.
