O procedimento para classificar como conjunto de interesse nacional os monumentos megalíticos do Alentejo foi revogado e aberto um novo para incluir sítios que faltavam na lista, retirar outros com pouca informação e corrigir localizações.

Este novo procedimento já “estava previsto desde o início do processo” de classificação e foi aberto após “uma revisão completa” do anterior, revelou hoje à agência Lusa a diretora regional de Cultura do Alentejo, Ana Paula Amendoeira.

O anúncio da revogação do despacho que determinou o início do anterior procedimento e da abertura deste novo para a classificação do Megalitismo Alentejano foi publicado na segunda-feira em Diário da República (DR).

Segundo o anúncio, assinado pelo diretor-geral do Património Cultural, João Carlos dos Santos, o procedimento cujo despacho foi agora revogado, publicado em DR no dia 25 de fevereiro de 2022, “totalizava 2.049” monumentos, enquanto o novo visa classificar “1.628” sítios, como antas e menires.

Nas declarações à Lusa, a diretora regional de Cultura explicou que, apesar do “necessário trabalho de verificação”, a abertura do primeiro procedimento “permitiu uma proteção dos monumentos e sítios mesmo antes de estarem classificados”.

“Permite-nos, de facto, denunciar como crime público se as destruições incidirem sobre património classificado, o que antes não aconteceu com as destruições de várias antas que tiveram lugar, nos últimos anos, no Alentejo”, disse.

Ana Paula Amendoeira salientou que esta decisão “permitiu antecipar o grau de proteção dos monumentos”, enquanto eram feitas as “necessárias correções e verificações” dos sítios que constavam na lista.

De acordo com a responsável, a proposta de classificação inicial, que integrava “2.049 monumentos”, procurou “incluir a lista exaustiva” com todos os sítios registados, mesmo aqueles com “trabalhos antigos”.

Já a nova proposta, com um total de 1.628 sítios, inclui “76 novos” e corrige “a localização de 494”, adiantou, precisando que “foram excluídos 497 monumentos que tinham insuficiente informação sobre a sua conservação e localização”.

“Com as alterações efetuadas ao nível da localização e, sobretudo, a inclusão de novos monumentos, entendeu-se necessário encerrar o processo de classificação e efetuar nova abertura com as retificações”, sublinhou.

A diretora regional de Cultura do Alentejo assinalou que o trabalho de instituições e investigadores “permitiu melhorar o inventário do Património Megalítico do Alentejo” e essa tarefa será continuada “durante o processo de classificação”.

“O processo vai agora entrar em sede de audiência de interessados e todo o trabalho de revisão do vasto conjunto inclui 1.628 monumentos, dos quais 135 ja´ classificados, localizados em 47 concelhos do Alentejo”, acrescentou.

Este processo de classificação foi desencadeado pela Direção Regional de Cultura do Alentejo, em outubro de 2020, devido à destruição de património arqueológico resultante do modelo de agricultura superintensiva.