O ministro da Educação anunciou esta terça-feira que irá divulgar o parecer da Procuradoria-Geral da República sobre a legalidade das greves na quarta-feira “em primeira mão” aos sindicatos de professores durante a nova ronda negocial.

Já terminámos a análise jurídica do parecer e por respeito aos professores e aos sindicatos optei por fazer a divulgação do conteúdo do parecer amanhã na reunião com os sindicatos em primeira mão”, disse João Costa à margem de um evento em Lisboa.

A Procuradoria-Geral da República revelou na passada quinta-feira que tinha enviado o parecer pedido em janeiro pelo ministério sobre a legalidade das greves convocadas por dois sindicatos, o Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) e o Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP).

O ministro vai divulgar o parecer durante a nova ronda negocial com os sindicatos que se inicia na quarta-feira e que tem como objetivo debater um novo modelo de colocação e recrutamento de professores.

João Costa defendeu que o ministério já fez “várias aproximações” ao longo do processo negocial, tais como estabelecer que a graduação profissional é critério único para contratação ou o facto de terem aumentado o número de Quadros de Zona Pedagógica.

Estamos em negociação. Amanhã já estaremos a discutir em cima de uma proposta de articulado do que será a nova legislação. Temos outra reunião na sexta-feira. Marcámos duas reuniões porque queremos ouvir a queremos aproximarmos naquilo que sejam matérias em que a aproximação é possível”, disse.

A primeira proposta da tutela suscitou forte contestação por parte dos sindicatos, que iniciaram um período de greves em dezembro do ano passado.

Além das greves, os dois últimos meses têm sido marcados também por manifestações nacionais e protestos localizados, mas João Costa disse esta terça-feira estar confiante na nova ronda negocial: “A nossa expectativa é que consigamos chegar a acordo, é que consigamos chegar a um bom final destas negociações e que ultrapassemos esta situação rapidamente”, disse.

João Costa disse querer “chegar a acordo e encontrar pontos de encontro”, mas para isso é preciso haver “aproximações e cedências de parte a parte, sem intransigências”.

O Ministério não tem tido posições de intransigência e assim continuaremos”, acrescentou, sem querer avançar se considera haver intransigência do lado dos sindicatos.

Desde dezembro, os professores e funcionários das escolas já realizaram quatro grandes manifestações, mas o ministro considera ter condições para continuar o seu trabalho, sublinhando que as negociações estão a decorrer e que a tutela já fez “várias aproximações” às reivindicações dos sindicatos.

João Costa foi também questionado pelos jornalistas sobre a sugestão avançada na segunda-feira durante a apresentação do relatório da comissão independente da igreja, em que foi sugerido que fosse criada também uma comissão nas escolas.

O ministro lembrou que nas escolas é feita “desde sempre uma atuação rápida” e “quando acontecem situações e denuncias dessas em contexto escolar, o adulto é colocado em suspensão preventiva e abre-se um processo de averiguações”.

“Esses procedimentos funcionam“, disse João Costa, defendendo não haver necessidade de um mecanismo semelhante.