Um grupo de cerca de seis professores levantou-se nas galerias da Assembleia da República e pediu “justiça” durante uma intervenção de uma deputada do PS no debate sobre educação. O presidente da AR, Augusto Santos Silva, interrompeu por breves momentos os trabalhos para que o grupo fosse retirado da sala das sessões do Parlamento.

A deputada do PS, Eunice Pratas, estava a meio de uma intervenção quando um grupo de meia dúzia de pessoas que assistiam nas galerias se levantaram e gritaram “vergonha” pedindo de seguida “justiça”. Esse grupo, vestido de negro, tinha ainda nas costas essas palavras de ordem. A Agência Lusa adianta que o grupo é constituído por professores da Escola Secundária Gil Vicente, em Lisboa.

Neste debate pedido pelo PSD — em que o Governo optou por não marcar presença –, os sociais-democratas acusam o primeiro-ministro António Costa e o ministro da Educação João Costa de serem “os grandes responsáveis pelo período crítico, quase caótico, da escola pública”, com o deputado António Cunha a acrescentar ainda que “em 7 anos não há uma medida para contrariar a falta de professores, que se generaliza, nem medidas para tornar a carreira mais atrativa para os jovens”. O social-democrata remata: “Ninguém quer ser professor”.

O PSD apresenta ao Parlamento cinco projetos, entre recomendações e propostas de lei, sobre provas de aferição, recuperação de aprendizagens e também sobre o processo negocial para a recuperação do tempo de serviço, em que pede ao Governo que inicie um processo negocial com os professores “para que seja recuperado o tempo de serviço em falta”, mas sem indicar quanto desse tempo deve ser recuperado.

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PSD avança com cinco diplomas na educação e quer Governo a negociar tempo de serviço

Este projeto de resolução — que pede a negociação da recuperação do tempo de serviço — foi alvo das críticas de Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda, que apontou ao PSD propor apenas “mecanismos, quais? Depois têm que se ver. São mecanismos”. E continuou: “Medidas para inverter a falta de professores. Quais? A gente que descubra, porque o PSD não propõe. Falar é fácil”.

À direita, André Ventura colou o Bloco de Esquerda “às políticas do PS, que votou favoravelmente durante seis anos”, mas também considerou que “algumas das medidas do PSD são um mistério” e perguntou diretamente aos socias-democratas “até onde está disposto a ir nessa contagem do tempo de serviço“, pergunta que mais tarde dirigiu também ao PS.

O PCP, pelo deputado Alfredo Maia, também criticou o PSD por estar a “utilizar um detergente para limpar o passado” e recordou a questão da contabilização do tempo de serviço ao acusar os sociais-democratas de terem “virado o bico ao prego“, quando recuaram na recuperação do tempo de serviço, no episódio em que António Costa ameaçou com a demissão.

A Iniciativa Liberal, que também apresentou propostas nesta sessão, diz que “é preciso reformas na educação mas é preciso também reformar o Governo“, disse Carla Castro. Já o Partido Socialista acusou o PSD de aproveitamento político pelo timing deste debate. “É absolutamente notável que tenha sido preciso chegarmos à última semana de negociações entre sindicatos e Governo para que o PSD dissesse ao que vem e viesse a jogo”, apontou o deputado Tiago Estevão Martins numa fase adiantada do debate.

Nas votações das iniciativas apresentadas pelo PSD, pela Iniciativa Liberal e pelo Livre, foram aprovadas apenas as recomendações sobre a recuperação de aprendizagens.