A linha de metro que ligará Loures a Odivelas vai, afinal, ficar 140 milhões de euros mais cara do que inicialmente previsto, num custo total de 390 milhões de euros. Duarte Cordeiro, ministro do Ambiente, justifica o atraso com o aumento dos custos dos materiais e alterações no próprio projeto, que agora prevê estações subterrâneas, “o que naturalmente encarece a obra”.
A comissão de acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) identificou como “crítico” no seu desenvolvimento a construção da linha de metro de superfície entre Loures e Odivelas, referindo, no relatório, que é necessária “intervenção da tutela”. Esta sexta-feira, em conferência de imprensa, Duarte Cordeiro reconheceu um atraso de seis meses. O ministro acredita que a obra estará concluída “até ao segundo semestre de 2026”.
A expectativa do Governo é que se a declaração de impacte ambiental for aprovada — e “não há nada que nos leve a achar” que não será, daí que não haja um “plano B” —, no primeiro semestre deste ano será possível “lançar o procedimento para a contratação da empreitada e do material circulante”, permitindo cumprir a obra em 2026. Mas Duarte Cordeiro admite que possa haver uma derrapagem de prazos que leve a um faseamento da obra. “Se por uma razão qualquer, por uma necessidade do que é o decurso natural desta obra, nos empurrar para fora do PRR, aquilo que teria de acontecer era termos de determinar que haveria uma parte que concluiríamos dentro do prazo do PRR e outra que concluiríamos mais tarde, temos de encarar isto com naturalidade”, afirmou.
Um dos aspetos identificados pela comissão foi a estimativa dos custos. Segundo Duarte Cordeiro, houve um aumento do custo, de 250 milhões para 390 milhões. Ou seja, mais 140 milhões de euros que justifica com o “aumento dos custos materiais” e “porque o projeto inicial previa apenas uma execução à superfície e agora prevê um conjunto de estações subterrâneas, o que naturalmente encarece a obra”. Nas palavras de Duarte Cordeiro, houve um aumento “significativo” da ambição do projeto.
“Aumentámos com os municípios aquilo que é a expectativa porque entendemos, já que estamos a realizar este projeto, que o devemos fazer da melhor forma possível para corresponder à nossa expetativa, que é trazer mais passageiros para o metro de Lisboa, em especial nestes territórios”, acrescentou o ministro.
Este aumento de despesa não é exclusivo desta obra, ressalva, sobretudo devido à subida dos custos dos materiais. “Tivemos alterações de cerca de 30%, naquilo que são os orçamentos das linhas que temos neste momento a ser investidas. (…) O que o Governo assegura é que os projetos avançam e terão financiamento assegurado”, avançou. Esse montante adicional poderá vir do Orçamento do Estado, de empréstimos do PRR ou por via de linhas do Banco Europeu de Investimento (BEI). “É uma questão de avaliar, tendo em conta as condições de financiamento e financeiras do país, qual a opção que faz mais sentido para um determinado momento”, adiantou.
Duarte Cordeiro participou, esta sexta-feira, numa conferência de imprensa de resposta às conclusões do relatório anual 2022 da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, com a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e o ministro da Economia, António Costa Silva. Nesse relatório, divulgado na quarta-feira, a comissão de acompanhamento do PRR identificou, em 69 investimentos analisados, 13 como preocupantes e dois em estado crítico no seu desenvolvimento (um deles é da linha violeta, que ligará Loures a Odivelas). Outros 21 precisam de acompanhamento e apenas 33 estão em linha com o planeado. A comissão fez recomendações para melhorar a transparência dos investimentos, incluindo identificar os resultados e impactos na sociedade, na economia e nos territórios.
Crítico e preocupante. São 15 os investimentos com este selo pela comissão de acompanhamento do PRR
No caso do metro, a comissão apontou: “Relativamente ao Metro de Superfície Odivelas-Loures, existiu uma alteração do traçado face à proposta inicial, decorrente da discussão do mesmo com as câmaras respetivas. Isso significou uma negociação mais demorada, para além do aumento do traçado, com incremento do número de quilómetros em túnel. Por outro lado, como existe uma intervenção no espaço público, da responsabilidade das autarquias, e que não está previsto no PRR, deve encontrar-se o financiamento necessário para se concretizar o projeto. Este projeto carece ainda de avaliação de impacte ambiental por parte da APA (Agência Portuguesa do Ambiente)”.
O PRR está a ser alvo de um processo de reprogramação, que a ministra Mariana Vieira da Silva voltou a justificar com o aumento dos preços, dificuldades no acesso a matérias-primas e a mão-de-obra, o que “condiciona a execução do PRR”, e com o facto de a “bazuca” ter sido negociada numa altura em que os países respondiam à pandemia e não antecipavam a guerra na Ucrânia. O calendário de execução até ao final de 2026 é o que continua em cima da mesa, mas esta reprogramação servirá para “afinar metas intermédias”.
