O Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva restaurou esta terça-feira um mecanismo de consulta à sociedade civil sobre as políticas de combate à fome, que segundo dados oficiais atinge atualmente 33,1 milhões de brasileiros.
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) existe desde 1993 e desde então tem sido considerado um instrumento eficaz para o desenho de políticas públicas voltadas para a garantia da segurança alimentar.
No entanto, o órgão foi desativado em janeiro de 2019, numa das primeiras decisões do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, que também acabou com outros mecanismos de consulta semelhantes e que promoviam o diálogo com a sociedade civil.
“Infelizmente, eles o exterminaram, desorganizaram toda a sua estrutura jurídica”, mas o Consea “não acabou e está de volta”, disse Lula da Silva numa cerimónia realizada no Palácio do Planalto com representantes do Governo e movimentos sociais.
Lula da Silva atribuiu a esta e outras decisões de Bolsonaro o retorno da fome ao país, que até a Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu em 2014 que não era mais um problema no Brasil devido às políticas públicas nos seus dois primeiros mandatos (2003-2010).
“Achei que nunca mais ouviria falar em fome no Brasil“, afirmou Lula da Silva, que acrescentou: mas “tenho que dizer novamente que o brasileiro vai voltar a comer três refeições por dia e andar de cabeça erguida, orgulhoso de ter um emprego decente e um ensino médio de qualidade”.
Segundo dados oficiais, 58% dos 210 milhões de brasileiros estavam em situação de insegurança alimentar no final de 2022 e, entre eles, 33,1 milhões passavam fome direta, número que aumentou 14% apenas no ano passado.
Além de recriar o conselho, o Governo brasileiro restabeleceu nos seus cargos todos os seus membros à data da extinção por Bolsonaro.
Entre eles, a presidente do Consea, Elisabetta Recine, uma das maiores especialistas em nutrição do país, que disse que a devolução desse órgão é “um prato cheio de justiça”.
Segundo Recine, o Consea voltará a trabalhar para que “alimentação seja saúde, cultura e tradição”, e para uma produção sustentável e sem toxinas, o que significará articular as políticas de combate à fome com o combate às mudanças climáticas.
