O obstetra do bebé de Setúbal que nasceu com malformações em 2019 está a partir desta quarta-feira proibido de exercer “qualquer ato profissional”, mais de um ano depois de ter sido expulso da profissão, anunciou a Ordem dos Médicos (OM).
Artur Carvalho está “proibido definitivamente de praticar qualquer ato profissional médico a partir do dia 1 de março de 2023, por deliberação do Conselho Superior datada de 29 de novembro de 2022, que procedeu à execução da referida sanção”, lê-se num edital divulgado esta quarta-feira pela OM.
“O Dr. Artur Fernando Silvério de Carvalho, com a cédula profissional n.° 18691, foi punido com a sanção disciplinar de expulsão por acórdão proferido pelo Conselho Disciplinar Regional do Sul a 23 de novembro de 2021″, no âmbito de um processo disciplinar, acrescenta a OM.
A proposta de expulsão, sanção disciplinar máxima prevista nos Estatutos da OM, de Artur Carvalho data de 05 de junho de 2020.
“No caso do bebé Rodrigo (que nasceu com malformações no rosto), o Conselho Disciplinar Regional do Sul da Ordem dos Médicos determinou a suspensão por cinco anos do médico. O mesmo Conselho Disciplinar tinha em fase final de instrução outros cinco casos que foram apensados num único despacho de acusação. A decisão deste foi a pena máxima prevista nos Estatutos da Ordem”, afirmou a mesma fonte, na ocasião.
No entanto, na altura, o advogado do médico afirmou que o seu cliente iria “recorrer da proposta de expulsão” do Conselho Disciplinar da OM.
Em 06 de maio de 2021 o Ministério Público (MP) de Setúbal arquivou um inquérito instaurado ao obstetra, considerando que a malformação do feto “não resultou de erro, omissão ou negligência do médico”, embora tenha reconhecido que o obstetra “violou regras e normas a que estava vinculado (‘legis artis’)”.
Expulsão do médico do bebé sem rosto teve a ver com mais “cinco ou seis” casos
Rodrigo nasceu em 07 de outubro de 2019 no Hospital de São Bernardo, do Centro Hospitalar de Setúbal, com várias malformações graves, como falta de olhos, nariz e parte do crânio, sem que o médico Artur Carvalho, que realizou as ecografias de acompanhamento da gravidez, tivesse detetado ou sinalizado aos pais qualquer problema.
O obstetra que realizou as ecografias numa unidade privada, a Ecosado, tinha já cinco queixas em curso na Ordem dos Médicos, algumas desde 2013.
Entretanto, o médico obstetra aposentou-se em junho de 2020 depois de ter sido sancionado pela Ordem dos Médicos.
