Sindicalistas portugueses e espanhóis apelaram esta quarta-feira, na Guarda, aos governos dos dois países que apliquem o estatuto do trabalhador transfronteiriço para que aos trabalhadores sejam garantidos “direitos essenciais” nos países onde laboram.

O alerta que sai daqui é que, da parte dos governos de Portugal e Espanha, tem que haver um entendimento para a publicação destes direitos do tratamento mais favorável aos trabalhadores na raia da fronteira, quer sejam portugueses, quer sejam espanhóis, e que operem nos dois países”, disse esta quarta-feira José Pedro Branquinho, presidente do Conselho Sindical Inter-regional (CSIR) de Castilla y Léon e Beiras Nordeste de Portugal.

Em declarações à agência Lusa, no final de umas jornadas transfronteiriças, que juntaram sindicalistas de ambos os países na Guarda, o responsável referiu que é necessário que aos trabalhadores transfronteiriços “seja aplicado o tratamento mais favorável e lhes sejam garantidos direitos essenciais, nomeadamente da segurança social e de saúde nos países onde operam”.

Se um português estiver a trabalhar na construção civil em Salamanca e precisar de auxílio, que tenha o auxílio compatível como cidadão da União Europeia, mas também que os dois países prestem o auxílio necessário, seja na saúde, seja na segurança social”, disse José Pedro Branquinho.

O presidente do CSIR lembrou que o guia do estatuto do trabalhador fronteiriço tem sido discutido nas últimas Cimeiras Ibéricas realizadas entre os governos de Portugal e Espanha, mas “continua com dificuldades em ser aplicado” porque apesar da abolição das fronteiras entre os dois países existem “problemas graves de implantação de medidas conjuntas no que diz respeito a dois países membros da União Europeia”.

As jornadas transfronteiriças incluíram quatro painéis que abordaram temáticas como desenvolvimento e inovação, coesão económico-social e população e direitos dos trabalhadores transfronteiriços.

Segundo José Pedro Branquinho, há uma diferença “enorme” entre o salário mínimo em Portugal e Espanha: “No lado espanhol, já está muito além dos mil euros”.

A situação “cria desigualdades enormes”, daí que os participantes no encontro defendam, em relação a Portugal, “o aumento geral dos salários, o aumento de 100 euros para todos, imediatamente, e a fixação do salário mínimo nos 850 euros”.

O responsável referiu, ainda, que durante o encontro ficou decidido que em alguns temas poderão ser realizadas lutas conjuntas: “Já fizemos algumas, nomeadamente contra as portagens, mas podemos avaliar e lançar outras muito importantes, nomeadamente na questão dos salários e dos direitos dos trabalhadores”.

Por sua vez, Vicente Andrés Granado, secretário-geral da comissão de trabalhadores de Castilla y León disse à Lusa que os problemas da raia são comuns a ambos os territórios e é importante informar os trabalhadores transfronteiriços sobre os seus direitos.

Há muitas pessoas que não conhecem realmente quais são os seus direitos em relação à saúde, às pensões e ao desemprego. O estatuto das pessoas que trabalham num país e vivem noutro é um estatuto especial e necessita de uma atenção especial”, vincou.

O responsável também referiu que existem problemas sociais e económicos em ambos os territórios da raia que são “muito parecidos”.

É preciso encontrar formas para impulsionar a economia para que o território deixe de ser um deserto e passe a ser um oásis, para que a fronteira seja convertida numa oportunidade, porque existem enormes recursos naturais e é uma zona extraordinária para a atividade económica”, defendeu Vicente Andrés Granado.