Pelo menos um dos professores que em janeiro participaram numa manifestação em Oeiras foi notificado pelo Ministério Público (MP) para ser inquirido, contou esta quarta-feira à Lusa a docente Margarida Moreira.
No início de fevereiro, docentes que participaram em “marchas e cordões humanos” no concelho de Oeiras em janeiro foram chamados para comparecerem na esquadra da PSP de Porto Salvo para prestarem declarações por crime de desobediência.
No entanto, segundo Margarida Moreira, apenas um docente foi então ouvido pela polícia, tendo os restante sido contactados posteriormente por esta força de segurança que lhes comunicou que o depoimento tinha sido anulado e o caso remetido para o MP.
Margarida Moreira, que participou no protesto dos professores a 16 de janeiro junto à Câmara de Oeiras, foi um desses casos e, na última terça-feira, recebeu uma notificação do MP para ser inquirida, como suspeita, no dia 8 de março às 14h, devendo fazer-se acompanhar de um advogado.
A docente disse à Lusa que, até ao momento, não conhece mais nenhum professor que tenha sido notificado pelo MP e considerou esta situação “francamente desproporcionada” e “sem qualquer sentido”.
No início de fevereiro, a PSP justificou ter chamado professores para serem ouvidos sobre a manifestação realizada em Oeiras por alegadamente não estar autorizada pela autarquia, mas a Câmara garantiu na altura que tinha sido informada pelos docentes.
Num esclarecimento divulgado então, o Comando Metropolitano de Lisboa da PSP referiu que constatou na manhã do dia 16 de janeiro a realização de um protesto não comunicado à Câmara Municipal de Oeiras, tendo esta polícia elaborado respetivo auto, procedimento que é sempre feito quando ocorre “o incumprimento do dever de comunicação da intenção da realização de manifestações imposto pela lei aplicável”.
A PSP avança que “o auto foi remetido à autoridade judiciária competente, que após receber a notícia dos factos instaurou um inquérito e delegou a sua investigação na Polícia de Segurança Pública”.
“Após inquirição de um dos promotores, foi proposto pela PSP, ao Ministério Público, que o referido inquérito fosse devolvido àqueles serviços para continuação da sua tramitação, tendo o MP decidido avocar o inquérito”, precisa aquela polícia.
Por sua vez, a Câmara Municipal de Oeiras esclareceu que “foi devidamente informada das manifestações pelos professores responsáveis, assim como da concentração em frente aos paços do concelho, altura em que os manifestantes foram inclusivamente recebidos pelo presidente da Câmara”.
Segundo um dos professores, os docentes chamados à esquadra da PSP de Porto Salvo para prestarem declarações por crime de desobediência dão aulas nos agrupamentos de escolas de Conde de Oeiras, Aquilino Ribeiro e Joaquim de Barros.
Também no blogue “O Meu Quintal”, a professora Ana Martins relatou, na altura, que foi chamada à PSP de Porto Salvo por estar acusado pelo MP de desobediência por ter organizado, juntamente com outros professores, uma caminhada num de dia de greve até a Câmara de Oeiras.
No comunicado, a PSP referiu também que os professores de três agrupamentos de escolas do concelho de Oeiras comunicaram por correio eletrónico à polícia e à câmara local a realização, a 16 de janeiro, de três manifestações em locais distintos, com desfile e concentração final junto da Câmara Municipal de Oeiras.
“Como sempre fazemos, antes das manifestações, foi estabelecido contacto com os respetivos promotores, com o objetivo de acautelar as medidas de segurança necessárias para que as referidas manifestações decorram dentro da normalidade. Durante a manhã de 16 de janeiro, segunda-feira, constatou-se a realização de uma quarta manifestação, não comunicada à Câmara Municipal de Oeiras”, precisou ainda a PSP.
