O embaixador de Moçambique junto à Organização das Nações Unidas (ONU), Pedro Afonso defendeu esta quarta-feira que África, como “vítima de uma injustiça história”, mereceria “dois assentos permanentes do Conselho de Segurança e cinco não-permanentes”.
Numa conferência de imprensa para apresentar a agenda de Moçambique para a presidência mensal do Conselho de Segurança, Pedro Afonso abordou uma possível reforma do Conselho de Segurança, afirmando que estão a ser tomados passos nesse sentido, mas que o “assunto é muito complexo“.
A reforma do Conselho de Segurança é um processo complexo. Não se pode apenas dizer que se aceita um assento para África e o problema estará resolvido. Não! A Ásia também aparecerá para dizer que quer um assento permanente, a América Latina aparecerá para dizer que precisa de um assento permanente. Outros países na Europa farão o mesmo”, observou.
“Sobre a reforma do Conselho de Segurança, Moçambique é guiado pelo consenso de Ezulwini que diz que África é uma vítima de uma injustiça histórica, pelo que, como as coisas estão agora, África mereceria dois assentos permanentes do Conselho de Segurança e cinco não-permanentes. Então, esta é a nossa posição e temos lutado por isso”, frisou o embaixador.
Ainda de acordo com o representante permanente, o povo moçambicano “está bem interessado na participação do país no Conselho de Segurança”, apesar de admitir que “há expectativas que vão além do que é possível fazer” na prática.
Em discussão há cerca de 40 anos, mas sempre sem sucesso por falta de consenso, a reforma e a expansão do Conselho de Segurança — frequentemente considerado obsoleto —, já vêm sendo pedidas há vários anos, com países emergentes como a Índia, África do Sul e Brasil a pretenderem juntar-se aos cinco membros permanentes — Estados Unidos da América, França, Reino Unido, Rússia e China.
Em geral, quase todos os países da ONU consideram necessário reformar o Conselho de Segurança, mas não há acordo sobre como fazê-lo, com diferentes propostas na mesa há anos.
Os Estados Unidos têm-se mostrado disponíveis para avançar nessa reforma, incluindo o alargamento a África — o único continente sem um país como membro permanente daquele órgão máximo da ONU.
Moçambique iniciou em 3 de janeiro o seu mandato de dois anos como membro não-permanente do Conselho de Segurança da ONU e, durante o mês de março, assumirá a presidência rotativa do órgão.
