A ministra da Presidência defendeu esta sexta-feira ser com responsabilidade e “uma dose de otimismo” que o Governo encara 2023, suportado por recursos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do Portugal 2020 e 2030.

Quando olhamos para 2022, vemos que Portugal reagiu melhor do que aquilo que tínhamos previsto, no que diz respeito à forma como a economia cresceu, com uma redução da dívida pública maior do que a esperada […], com o ultrapassar da barreira dos 50% das exportações e com níveis de emprego […] em máximos históricos”, referiu a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, na sessão “PRR e outros estímulos à economia: Balanço e Perspetivas”, que decorre na Culturgest, em Lisboa.

Assim, defendeu ser com uma postura “de responsabilidade” face aos desafios que se vão colocar em 2023, mas “com uma dose de otimismo” que o Governo quer enfrentar 2023.

Para isso, terá ao dispor um conjunto “de recursos extraordinário” do PRR, mas também do Portugal 2020 e do Portugal 2030, com condições para continuar os investimentos e aproveitar a transição digital e climática e poder estar “na linha da frente” no que concerne à transformação económica.

Sabemos que o desenvolvimento do país, nas últimas décadas, não é dissociável dos fundos europeus. O nosso país deu passos muito significativos para ultrapassar défices históricos”, destacou.

Mariana Vieira da Silva apontou as renováveis como um bom exemplo do efeito das “opções estratégicas” do país, vincando que “sempre que se fazem decisões de investimento”, isso traduz-se também na vida das empresas.

Assim, garantiu que por cada euro investido, durante o período de execução do PRR, o impacto vai sentir-se ao longo de 20 anos.

No entanto, a ministra da Presidência recordou que o PRR foi criado num contexto diferente daquele em que será aplicado, como uma forma de “acelerar as economias, após uma travagem a fundo” devido à pandemia de Covid-19.

Ainda assim, a governante destacou que Portugal está entre os Estados que mais passos deram na execução do PRR, sendo um dos que já cumpriu duas etapas nas metas que apresentara.

A execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) manteve-se em 17% até ao início de março e os pagamentos aos beneficiários diretos e finais ascenderam a 1.515 milhões de euros, 9% do total, foi anunciado.

De acordo com o último ponto de situação operacional do PRR, reportado a 1 de março, a execução do plano continuou em 17% dos marcos e metas acordados com Bruxelas.

O Governo definiu como meta atingir 32% de execução até ao final do ano, percentagem que ainda pode sofrer alterações face à reprogramação do PRR.

Por sua vez, os pagamentos aos beneficiários subiram para 1.515 milhões de euros, 9% do total, quando, em 22 de fevereiro, estavam em 1.505 milhões de euros.

Portugal procurou que o PRR se centrasse nas suas principais prioridades e em aproveitar os serviços que existem e que as empresas já conhecem e com quem trabalham. Isto traz necessidades. Vai implicar reforçar as nossas instituições e contratualizar mais com o exterior mecanismos de contratualização de candidaturas”, acrescentou.

Na intervenção de abertura da sessão, o presidente da Comissão Executiva da Caixa Geral de Depósitos (CGD), Paulo Macedo, assinalou que, no ano passado, “em poucas semanas, desapareceu uma década de estabilidade da Europa”.

Por outro lado, defendeu que Portugal pode ser um ‘hub’ de transição energética face às “condições únicas” no que se refere às matérias-primas, biomassa e sol, para além do “imenso potencial para a economia azul”, com a maior Zona Económica Exclusiva (ZEE) da Europa.

Para Portugal, a energia não tem que ser, forçosamente, um custo, mas uma oportunidade concreta para todos”, apontou.

O montante total do PRR (16.644 milhões de euros), gerido pela Estrutura de Missão Recuperar Portugal, está dividido pelas suas três dimensões estruturantes — resiliência (11.125 milhões de euros), transição climática (3.059 milhões de euros) e transição digital (2.460 milhões de euros).

As três dimensões do plano apresentam uma taxa de contratação de 100%. Da dotação total, cerca de 13.900 milhões de euros correspondem a subvenções e 2.700 milhões de euros a empréstimos.

Este plano, que tem um período de execução até 2026, pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico.

Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela Covid-19, este plano tem ainda o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.