Trinta e duas habitações sociais em Évora vão ser reabilitadas, este ano, num investimento total de 1,4 milhões de euros, com financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), revelou esta terça-feira o presidente da câmara.
O presidente do Município de Évora, Carlos Pinto de Sá, indicou à agência Lusa que as obras nestas casas, propriedade da empresa municipal de gestão habitacional Habévora, estão incluídas na Estratégia Local de Habitação (ELH).
Segundo o autarca, a ‘maior fatia’ deste investimento, 1,2 milhões de euros, destina-se à reabilitação de 12 fogos que se encontram devolutos, na zona do Bairro da Malagueira.
Esta obra, com financiamento do PRR, “está adjudicada e avançará dentro de poucas semanas”, uma vez que a Habévora está “apenas à espera do visto do Tribunal de Contas” para poder iniciar os trabalhos, referiu.
Já as outras 20 habitações, adiantou, também localizadas na zona da Malagueira, vão beneficiar de obras de “menor dimensão”, depois de ficarem desocupadas, num investimento de 220 mil euros, também com verbas do PRR.
Estes fogos, assim que recuperados, poderão ser entregues de imediato para colmatar necessidades sociais”, assinalou.
Pinto de Sá salientou que a empresa municipal de gestão habitacional está também a “constituir a candidatura” ao PRR para reabilitar casas que possui no Bairro General Humberto Delgado, num investimento previsto de cinco milhões de euros.
Além das verbas para a reabilitação de habitações da Habévora neste bairro, “estamos a procurar que as casas que são propriedade de privados possam também ter acesso a financiamento do PRR e a contactar os proprietários para os ajudar”, destacou.
Neste caso, a empreitada “só deverá iniciar-se em 2024”, sublinhou o autarca, indicando que, “durante este ano, deverá apenas haver trabalho de projetos e de preparação da candidatura, em particular dos privados”.
Também ao abrigo da ELH, a autarquia tem em curso “loteamentos, projetos e missões de candidaturas para a construção de 212 novos fogos” nos bairros do Escurinho, Bacelo, General Humberto Delgado e Moinho e, possivelmente, nas freguesias rurais, desde que haja terrenos disponíveis, revelou.
De acordo com o presidente do município, a construção destas habitações implica “um investimento na ordem dos 34 milhões de euros” e as obras deverão “decorrer entre 2024 e 2026”.
Temos também o apoio a beneficiários diretos, proprietários residentes, que a câmara está a contactar para os ajudar a fazer a recuperação das casas para habitação própria ou para colocarem no mercado de arrendamento”, realçou.
Assinalando que o município apoia projetos de outras entidades e instituições, Pinto de Sá disse que a câmara quer que o Estado lhe “possa entregar casas que estão devolutas” para candidatar ao PRR os projetos de recuperação.
Se forem aprovadas” as candidaturas, estas habitações “podem entrar no mercado de arrendamento ou ser disponibilizadas a preços compatíveis com os rendimentos mais baixos”, frisou.
Na mais recente reunião de câmara, a oposição manifestou preocupação com os eventuais atrasos na execução de projetos da ELH de Évora, mas o presidente do município garantiu que a autarquia está a “cumprir a calendarização” prevista.
Temos é alguma preocupação relativamente à disponibilidade de empreiteiros, porque a experiência que temos é que faltam empreiteiros ou, quando aparecem, propõem valores que são substancialmente mais altos”, acrescentou.
A ELH de Évora, contratualizada com o IHRU, prevê um investimento total de 63 milhões de euros.
