O Bloco de Esquerda anunciou esta quinta-feira que vai propor um debate na Assembleia Municipal de Aveiro sobre a antiga lota, depois de a Câmara ter aprovado o relatório do concurso de ideias para o local, com o voto contra do PS.

Na próxima sessão da Assembleia Municipal, o Bloco de Esquerda [BE] vai abrir o debate sobre o futuro dos terrenos da lota, agendando uma proposta para garantir a primazia do interesse público, urbanismo com espaço público abundante e adequado a uma área sensível e de risco como aquela, e a obrigatoriedade de os terrenos públicos servirem para habitação pública para arrendamento a custos controlados”, anunciou o partido, em comunicado.

Com os votos da maioria PSD/CDS-PP/PPM, o executivo de Aveiro aprovou na quarta-feira o relatório final do concurso de ideias para o estudo urbanístico da antiga lota, cujos terrenos pretende negociar com a administração portuária, que detém a propriedade.

Apesar do vice-presidente da Câmara, Rogério Carlos, sublinhar que o concurso de ideias não vincula o projeto que vier a ser desenhado para o local, o PS votou contra, considerando que “é uma ação urbana de grande sensibilidade e bastante comprometedora da relação da cidade com a ria”.

O júri do concurso considerou que a ideia vencedora apresentou “uma proposta com cuidado paisagístico e espaços de estadia diversificados, bem integrados e valorizada por uma sequência volumétrica dinâmica e coerente”, sendo que “a imagem original e bem integrada do edifício do ‘Living Places Lab’ foi também considerada como uma peça de relevante interesse do projeto”.

Em causa está uma área de terreno com cerca de 10 hectares, junto à ria e ao centro da cidade, que a autarquia pretende há várias décadas urbanizar, mas cuja propriedade está ainda na esfera da Administração do Porto de Aveiro.

Numa fase em que se vão relançar as negociações visando a assunção pela Câmara Municipal da gestão dos terrenos em causa, entendemos pertinente lançar um concurso de ideias para a elaboração de estudo urbanístico, em jeito de desafio à reflexão sobre tão nobre área da cidade e do município de Aveiro”, justifica a autarquia.

O executivo municipal, presidido por Ribau Esteves, lembra que, “no âmbito do processo de descentralização, a câmara definiu o objetivo de assumir a gestão dos terrenos da antiga lota de Aveiro, pela sua relevante importância urbana e pela sua íntima e especial relação com a envolvente da ria de Aveiro, cuidando da memória histórica da sua velha utilização portuária, das atividades náuticas que suporta e apostando numa ocupação moderna e respeitadora do ecossistema e dos habitats de excelência, num local que é central na cidade de Aveiro”.

Assim não entende o PS que, pela voz do vereador Fernando Nogueira, afirmou que “a solução ganhadora promove uma carga urbanística bastante razoável” e que “a proposta vai no sentido de criar uma zona urbanizada de luxo, sem acautelar a partilha social dos benefícios”.