A Câmara de Reguengos de Monsaraz (Évora) disse esta quinta-feira estar a colaborar com a Polícia Judiciária nas buscas que efetua nos Paços do Concelho, por suspeitas de fraude com fundos europeus, num evento realizado em 2021.
Em comunicado, o município disse que “prestou toda a colaboração” à Polícia Judiciária (PJ) “durante as suas diligências efetuadas no edifício dos Paços do Concelho”
E dará todos os esclarecimentos necessários que venham a ser solicitados pelas autoridades competentes”, acrescentou a autarquia.
Na nota de imprensa, o município confirmou as buscas da PJ no edifício dos Paços do Concelho “no âmbito de uma investigação da Procuradoria Europeia relacionada com o evento denominado Water World Forum For Life”.
Ex-autarca de Reguengos de Monsaraz desconhece suspeitas de fraude com fundos da União Europeia
A iniciativa decorreu entre 3 e 6 de junho de 2021, ou seja, “durante o anterior mandato municipal, presidido por José Calixto, do Partido Socialista”, lembrou a autarquia, agora liderada por Marta Prates (PSD).
O evento foi comparticipado por fundos provenientes do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), disse a câmara, recordando que a autarquia recebeu, “enquanto entidade promotora, o valor de 880.621 euros”.
O WATER World Forum For Life, que decorreu no Centro Náutico de Monsaraz, na Praia Fluvial do Alqueva, foi promovido pelo município, então presidido por José Calixto, e organizado pela empresa The Race, noticiou a Lusa, na altura.
Em declarações aos jornalistas, após divulgação do comunicado, a presidente da câmara, Marta Prates, especificou que a PJ encontra-se no edifício camarário “desde esta manhã, com um mandado de busca e apreensão”,
A informação que temos da parte das autoridades” é a de que “a investigação diz respeito exclusivamente” ao Water World Forum for Life, insistiu.
“Evidentemente, vamos colaborar com as autoridades em tudo aquilo que for necessário para encontrarmos na linha do tempo aquela que é a verdade, porque é isso que interessa a todos nós”, realçou a autarca social-democrata.
Questionada sobre se tem intenção de promover uma auditoria externa, Marta Prates revelou que, na última assembleia municipal realizada em 2022, essa “auditoria forense externa” foi anunciad e “vai realizar-se”.
Instada também sobre se, na altura em que se realizou, o Water World Forum for Life lhe suscitou dúvidas, a autarca respondeu: “Na altura em que o evento se realizou e um pouco antes, temporalmente, tivemos esta proposta em sede de reunião de câmara. O PSD na altura estava na oposição e votou contra esta proposta”.
Numa operação desencadeada esta quinta-feira por uma investigação da Procuradoria Europeia (EPPO na sigla em inglês), relacionada com o evento Water World Forum for Life, a PJ está a fazer buscas na câmara alentejana, mas também numa empresa e numa residência do respetivo gerente, por suspeitas de fraude com fundos europeus.
Segundo uma nota divulgada pela Procuradoria Europeia), cujo gabinete de Lisboa tem a seu cargo o inquérito, a alegada fraude ascende a 880 mil euros.
Em causa estará a eventual prática dos crimes de fraude na obtenção de subsídio, corrupção ativa, corrupção passiva e participação económica em negócio.
As buscas estão a ser efetuadas pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ.
Segundo a EPPO, o município alentejano recebeu um total de 880.621 euros para apoiar o evento, com a contratação para a organização a ser posteriormente feita por ajuste direto a uma empresa privada.
