O Reino Unido vai começar a testar em outubro com o Qatar o sistema de Autorização Eletrónica de Viagem (ETA), que passará a ser obrigatório para europeus, incluindo portugueses, a partir de 2024, foi esta quinta-feira anunciado.
O sistema implica o registo com antecedência de dados pessoais e biométricos por via digital, através de uma aplicação de telemóvel, a resposta a algumas questões e o pagamento de uma taxa, cujo valor ainda não foi anunciado.
Após a conclusão do procedimento, a autorização poderá demorar até três dias e terá uma validade de dois anos, período durante o qual poderão ser feitas múltiplas visitas ao Reino Unido.
A autorização poderá ser negada com base em antecedentes criminais ou risco, por exemplo, de terrorismo. O Governo britânico explicou esta quinta-feira num comunicado que o objetivo é reforçar a segurança das fronteiras, enquanto os visitantes terão como vantagem “uma viagem suave e eficiente”.
As ETAs irão reforçar a nossa segurança fronteiriça, aumentando o nosso conhecimento sobre aqueles que procuram vir para o Reino Unido e impedindo a chegada daqueles que constituem uma ameaça”, afirmou o secretário de Estado da Imigração britânico, Robert Jenrick.
O sistema vai começar a ser testado em outubro com cidadãos do Qatar, seguindo-se a Arábia Saudita, Omã, Bahrein, Kuwait, Emirados Árabes Unidos e Jordânia em fevereiro de 2024.
A ETA vai substituir o sistema atual para países que não requerem visto, mas continua a ser necessário o controlo do passaporte à chegada, seja por um agente fronteiriço ou por pontos de controlo de fronteira eletrónicos, os chamados ‘e-gates’.
No final de 2024, a ETA será obrigatória para os visitantes que não necessitam fazer qualquer pedido prévio para estadias de curta duração, como os europeus, nos quais estão incluídos os cidadãos portugueses, mas também norte-americanos ou australianos.
Este sistema não se aplica aos detentores de autorização de residência, como aqueles inscritos no Sistema de Registo de cidadãos da União Europeia [EU Settlement Scheme, EUSS] aberto depois do ‘Brexit’ (saída britânica da União Europeia), bem como a trabalhadores com visto ou estudantes.
O sistema britânico é semelhante ao usado por países como os Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia. A União Europeia pretende implementar o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagens (ETIAS) também em 2024.
