O Juízo Central Criminal de Lisboa marcou esta sexta-feira para 8 de maio às 10:00 a leitura do acórdão do julgamento do processo ‘Operação Cavaleiro’, no qual é visado o ex-diretor do Museu da Presidência.

Na sessão desta sexta-feira, que durou cerca de uma hora e foi essencialmente marcada pelos esclarecimentos de Diogo Gaspar sobre alterações de factos não substanciais da acusação que tinham sido apontadas pelo coletivo de juízes, o Ministério Público (MP) reiterou a condenação a prisão efetiva pedida nas alegações, acrescentando que ao arguido seja aplicada a pena acessória de proibição do exercício de funções públicas durante cinco anos.

Na intervenção que se seguiu às declarações do ex-diretor do Museu da Presidência, a procuradora Ana Cristina Vicente defendeu que, perante a prova apresentada nos esclarecimentos pelo arguido, não resultou qualquer alteração relativamente aos aspetos apurados em julgamento.

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A Secretaria-Geral do Museu da Presidência — que é assistente no processo e formulou um pedido de indemnização cível em relação a Diogo Gaspar de cerca de 40 mil euros — acompanhou também a posição do MP.

A defesa de Diogo Gaspar reiterou o que havia dito nas suas alegações, sublinhou que o pagamento de mil euros a Paulo Duarte foi uma mera irregularidade administrativa e pediu a absolvição do ex-diretor do Museu da Presidência.

Não há matéria que mereça condenação”, afirmou o advogado Raul Soares da Veiga, que foi secundado pela defesa do arguido Paulo Duarte no pedido de absolvição.

Em causa nos esclarecimentos prestados por Diogo Gaspar estiveram, sobretudo, um pagamento de mil euros ao também arguido Paulo Duarte e aspetos ligados à empresa História Escondida e às atividades no Palácio da Cidadela, em Cascais.

Relativamente à empresa, a defesa de Diogo Gaspar tentou fazer a junção de dois documentos, mas o tribunal acabou por não autorizar, considerando que, no contexto das alterações dos factos da acusação, não via necessidade nem propósito.

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O processo ‘Operação Cavaleiro’ conta com quatro arguidos — Diogo Gaspar, José Dias, Paulo Duarte e Vítor Santos —, que respondem por um total de 42 crimes, entre os quais abuso de poder, participação económica em negócio, tráfico de influências, falsificação de documentos, peculato e branqueamento de capitais.

A investigação, que ficou a cargo do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, teve início em abril de 2015, na sequência de uma denúncia anónima. Em junho de 2016, a PJ efetuou buscas e apreendeu em casa de Diogo Gaspar e de amigos alguns artefactos que pertenceriam ao Museu da Presidência, com o Tribunal de Instrução Criminal a decidir levar o caso a julgamento em 10 de julho de 2019.