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O presidente da Bielorrússia, Alexander Lukashenko, assinou esta quinta-feira uma lei que introduz a pena de morte para oficiais do Estado e membros do Exército que cometerem o crime de alta traição.

Segundo a agência de notícias Belta, a medida é parte de várias alterações ao código criminal para fortalecer a luta contra “crimes de orientação extremista e anti-estatal”. “A alta traição cometida por um funcionário público ou militar pode agora ser punida com a pena de morte como medida excecional”, refere o meio de comunicação bielorrusso.

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A Bielorrússia, um aliado próximo da Rússia, é o único país na Europa que ainda aplica a pena de morte. Até agora só era aplicada em casos de homicídio agravado ou de atos de terrorismo.

A nova lei assinada por Lukashenko também prolonga de três para dez dias o período de detenção para os suspeitos de alta traição, conspiração, espionagem ou ações para derrubar o governo. O objetivo é maximizar a qualidade das investigações nesses casos.

O chefe de Estado bielorrusso também aprovou esta quinta-feira uma alteração que prevê uma pena de prisão para aqueles que desacreditarem as Forças Armadas do país. Uma lei semelhante foi aprovada pela Rússia no ano passado, após a invasão do território ucraniano.

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A Bielorrússia garantiu por várias vezes que não se vai juntar ao país aliado e enviar tropas para a Ucrânia. No entanto, Minsk permitiu a Moscovo usar o seu território para lançar a operação em fevereiro do ano passado e, desde então, autorizou o uso do espaço aéreo para os militares russos lançarem ataques sobre o território ucraniano.