Mais de 300 empresas irão receber “nos próximos dias” o pagamento de 10% do apoio que lhes foi atribuído no âmbito do programa Garantir Cultura, criado em contexto de pandemia, anunciou esta terça-feira o Ministério da Economia.

Por forma a acelerar os pagamentos aos agentes culturais, o Governo procedeu a ajustes ao Programa Garantir Cultura, o que irá permitir às empresas beneficiárias dos apoios concedidos ao abrigo deste Programa, e cujos projetos já se encontrem física e financeiramente realizados, receber uma nova tranche, no valor de 10%, a ser paga nos próximos dias”, refere a tutela, num comunicado esta terça-feira divulgado.

Em resposta a questões da agência Lusa, o Ministério da Economia referiu que serão 325 as empresas — das 621 que viram aprovadas as candidaturas ao programa — que irão receber “nos próximos dias” a nova tranche no valor de 10% total do apoio que lhes foi atribuído.

Dos 29,5 milhões de euros aprovados, já foram já pagos, até à data, 22,6 milhões de euros. Nos próximos dias, o Turismo de Portugal assegurará o pagamento de cerca de 3,5 milhões de euros”, lê-se no comunicado.

Com uma dotação total de cerca de 53 milhões de euros, o Garantir Cultura é um programa de apoio à criação e à programação artísticas, criado no início de 2021 pelo Governo em contexto de pandemia.

O programa foi dividido em dois subprogramas: um para entidades artísticas, gerido pelo Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC), sob alçada do Ministério da Cultura, com uma dotação anunciada de 23 milhões de euros, e entretanto corrigida para 21,8 milhões de euros, e um outro para empresas, gerido pelo COMPETE 2020, sob alçada do Ministério da Economia, através do Turismo de Portugal, com uma dotação anunciada de 30 milhões de euros, que são afinal 29,5 milhões de euros.

Segundo o ministério da Economia, no subprograma para o tecido empresarial o apoio já foi pago na totalidade a 225 empresas.

Há ainda onze empresas “que vão receber nos próximos dias [o valor em falta], ficando os projetos encerrados, mas não ao abrigo da tranche hoje anunciada”.

Além disso, do total de projetos apoiados, 60 não se realizaram, de acordo com a tutela. “No caso das 60 empresas que não apresentaram pedido de pagamento final, se não fizeram os investimentos teremos que proceder à resolução dos respetivos contratos“, respondeu à Lusa o Ministério da Economia.

No caso do subprograma do Garantir Cultura para o tecido empresarial os pagamentos são feitos em três tranches: a primeira é de 50%, a segunda de 35% e a terceira de 15% do valor do apoio concedido, de acordo com o regulamento publicado em Diário da República (DR) em março de 2021.

Esta terça-feira, foi publicada em DR uma portaria que altera o peso de cada tranche, que passa a ser de 50%, 45% e 5.

Com o pagamento da nova tranche de 10%, “do universo de todas as empresas que apresentaram pedido de pagamento final, fica a faltar, somente, a libertação dos 5% finais”, refere o Ministério da Economia, no comunicado divulgado esta terça-feira.