O primeiro-ministro, António Costa, anunciou esta terça-feira que o PRR permite ao Governo aumentar a capacidade de respostas sociais do país em 33% até 2026 e criar “mais 15 mil camas” para cuidados sociais do que tinha previsto.
Numa visita às obras da Unidade Social da Portela, que está a ser construída com financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), da Cruz Vermelha Portuguesa e da Câmara Municipal de Loures, o primeiro-ministro, António Costa, salientou que este projeto mostra que o programa comunitário tem “uma fortíssima componente de aumento das respostas sociais”.
“São mais de 800 milhões de euros dedicados exclusivamente a novas respostas sociais, as mais variadas, designadamente estas que têm a ver com residências para idosos ou unidades de cuidados integrados”, disse.
No topo do segundo piso de um edifício ainda em construção e que se prevê que venha a servir 59 utentes em estrutura residencial e 44 em unidades de cuidados continuados, o chefe do executivo frisou que a Unidade Social da Portela mostra que o PRR permite “fazer mais”.
António Costa referiu que, no âmbito do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES) da Segurança Social, o Governo previa a criação de “18 mil camas” para cuidados sociais, sendo que, com o PRR, irá conseguir ter “mais 15 mil”.
“Entre o PARES (…) e o PRR, nós conseguimos aumentar em 33% a capacidade de respostas sociais do país daqui até 2026. E isso é um crescimento muito significativo, porque aumenta num terço a capacidade do país em termos de respostas sociais”, disse.
Aludindo às críticas segundo as quais o ritmo de execução do PRR está a ser lento, o primeiro-ministro citou Fernando Pessoa para assinalar que “só na poesia é que basta Deus crer, o homem sonhar e a obra aparecer”.
“Na vida real é um bocado mais difícil: é necessário que os arquitetos projetem, que as instituições contratem empreiteiros, é necessário que os empreiteiros montem estaleiro, comprem materiais e comecem a executar a obra”, disse.
Costa deu o exemplo da futura Unidade Social da Portela, referindo que, no caso concreto desta obra, o PRR ainda “só gastou 20% do que tem a gastar, porque só gastou a verba do adiantamento”.
“Quando é que o PRR gasta os 100% que tem a gastar nesta obra? Conforme esta obra for avançando e for sendo concluída. Isto significa que o PRR está parado? Não, isto significa que o PRR está a andar”, disse.
Antes, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, referiu que existem neste momento cerca de 665 projetos de investimentos social em Portugal, que irão abranger por volta de 40 mil pessoas.
“É o maior investimento que estamos a fazer de sempre do país em termos de equipamentos e respostas sociais, neste que é um desafio que nós temos todos, como sociedade, que é o de responder ao desafio demográfico”, sublinhou.
Para Ana Mendes Godinho, a Unidade Social da Portela representa “o investimento transformacional” que o Governo está a fazer em termos de respostas sociais, uma vez que, além da vertente residencial, também terá uma componente de apoio domiciliário que cobrirá “mais de 300 pessoas”.
A ministra anunciou ainda que, a par destes investimentos estruturais, o Governo vai também lançar neste semestre “dois novos avisos” no âmbito do PRR.
O primeiro, segundo a ministra, visará investir em “apoio domiciliário qualificado, com acompanhamento tecnológico e com teleassistência”. Já o segundo servirá para “permitir pequenas obras de adaptação da casa das pessoas”, como corrimões ou escadas, para que as pessoas possam “envelhecer nas suas casas de forma ativa, ainda que com acompanhamento domiciliário”.
A construção da Unidade Social da Portela terá um custo acima dos 7,5 milhões de euros, financiando o PRR cerca de 1,6 milhões. Prevê-se que a obra esteja finalizada até ao fim deste ano.
Além das unidades de cuidados continuados e de estrutura residencial, a Unidade Social da Portela deverá também prestar apoio domiciliário, prevendo-se que cubra até 311 utentes em termos de apoio de refeição ou de roupa.
