Portugal tem um bom desempenho em áreas como as energias renováveis, emissões de gases com efeito de estufa e qualidade do ar, mas precisa melhorar na valorização de resíduos e economia circular, indica um relatório divulgado esta terça-feira.

Os dados constam da quarta revisão de desempenho ambiental de Portugal divulgada esta terça-feira pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE), na qual a organização de 38 países deixa 26 recomendações, que “visam ajudar Portugal a reforçar a coerência das políticas para impulsionar uma recuperação económica ecológica” e progredir na neutralidade carbónica e desenvolvimento sustentável.

Tal como as revisões de desempenho em 1993, 2001 e 2011, a quarta revisão analisa o desempenho ambiental de Portugal, neste caso respeitante à última década. Os dois países examinadores foram a Costa Rica e o Luxemburgo.

Entre os principais indicadores ambientais, referentes a 2021, destaca-se pela positiva a percentagem de energias renováveis no aprovisionamento energético total, 29%, com a média da OCDE nos 12%, ou a intensidade de emissões de gases com efeito de estufa ‘per capita’, que é de 5,6 toneladas de dióxido de carbono (CO2) equivalente, quando a média da OCDE está nas 10,5 toneladas.

Na exposição média da população a partículas finas (PM2.5), um dos principais poluentes atmosféricos, Portugal também está melhor posicionado, como também está ligeiramente melhor nos resíduos municipais per capita.

Já na valorização de materiais de resíduos urbanos, a percentagem de compostagem e reciclagem no tratamento total é em Portugal de 28%, quando a média na OCDE é de 34%, uma média também superior a Portugal na área da economia circular.

Portugal regista um atraso relativamente à economia circular”, pode ler-se no documento, que acrescenta que “a geração de resíduos urbanos cresceu a um ritmo mais rápido do que a economia. Em 2020, Portugal gerou mais resíduos urbanos ‘per capita’ do que a média europeia. Foi também um dos países com as taxas mais elevadas de deposição em aterro”. E para 2020 o país “não cumpriu a maior parte das suas metas de resíduos”.

Se no tratamento de águas residuais urbanas Portugal está bastante acima da média da União Europeia (92% para 76%), a OCDE alerta no documento, em relação à água, que as captações agrícolas, a principal fonte de captações de água doce, aumentaram cerca de 25% desde meados da década de 2010.

E alerta também que o estado dos ‘habitats’ e das espécies se deteriorou. Nas despesas de proteção do ambiente Portugal reserva 0,7% do PIB, com a média da União Europeia a ser de 0,9% e a da OCDE a ficar-se pelos 0,5%.

Mas a OCDE “ganha” no orçamento de investigação e desenvolvimento na área ambiental e energética, 6,4% da despesa pública de investigação e desenvolvimento, quando em Portugal se chega apenas a 4,3%.

Portugal tem feito progressos no tratamento de águas residuais e expandido áreas protegidas. No entanto, são necessários esforços para gerir melhor a água e os resíduos e inverter a deterioração dos habitats e das espécies”, refere o documento.

Salientando o “bom desempenho” na redução das emissões de gases com efeito de estufa” (GEE), e os “progressos louváveis” no desenvolvimento das energias renováveis e na eliminação progressiva do carvão em 2021, a OCDE acrescenta que é preciso o país “aproveitar o potencial de descarbonização de todos os setores para alcançar a neutralidade carbónica até 2050″.

O relatório salienta as ameaças decorrentes das alterações climáticas, como por exemplo as secas e aconselha a que seja feito mais para “melhorar o conhecimento e acompanhar os progressos das políticas de adaptação, e aumentar o valor das zonas rurais para a mitigação das alterações climáticas e a adaptação às mesmas”.