O presidente da Comissão Diretiva do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural e a diretora-geral do GEPAC vão ser ouvidos no parlamento sobre o PRR para a Cultura, no âmbito de um requerimento do PSD aprovado esta terça-feira.
De acordo com fonte da comissão parlamentar de Cultura, foi aprovado esta terça-feira “por unanimidade” o requerimento do PSD para audição, “com caráter de urgência“, do diretor-geral do Património Cultural, João Carlos dos Santos, na qualidade de presidente da Comissão Diretiva do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural, e da diretora-geral do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC), Fernanda Heitor, “sobre a avaliação da execução do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] Cultura”.
O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) é um mecanismo de financiamento, de âmbito europeu, para ser aplicado em reformas estruturais em resposta à crise pandémica provocada pela Covid-19.
O PRR para a área da Cultura tem uma dotação global de 243 milhões de euros, dos quais 150 milhões de euros dizem respeito ao Património Cultural e 93 milhões de euros serão aplicados em Redes Culturais e na Transição Digital.
A componente do Património Cultural do PRR visa intervenções em 49 instituições de “requalificação prioritária”, e prevê ainda a instalação do Centro Tecnológico do Saber Fazer e dos Laboratórios do Saber Fazer, no contexto da estratégia para as artes e ofícios tradicionais.
Na área da transição digital, abrange a instalação do Arquivo Nacional do Som, a aquisição de equipamento de projeção digital, para 155 cineteatros e centros públicos de arte contemporânea, e a modernização tecnológica dos laboratórios de conservação e restauro do Estado, incluindo o Arquivo Nacional da Imagem em Movimento, da Cinemateca Portuguesa.
A compra de novos equipamentos informáticos e sistemas de informação, para 239 bibliotecas públicas, a constituição de bibliotecas itinerantes ‘online’, a digitalização de acervos, o apoio à tradução de obras literárias, à edição de ‘audiobooks’ e ‘ebooks’, à modernização e transição digital das livrarias e à criação da Plataforma de Empréstimo de Livros Eletrónicos são outras medidas previstas.
