O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) reduziu para 19 anos e meio de prisão a pena de uma mulher acusada de matar à facada um empresário têxtil, em julho de 2020, em Vila Nova de Famalicão.

Por acórdão de 9 de março, esta quarta-feira consultado pela Lusa, o STJ sublinha que a arguida não tem antecedentes criminais, mostrando, até à prática do homicídio, “um percurso de vida integrado e tendo orientado a sua vida na busca de rendimentos através do trabalho”.

Diz ainda que, aquando da prática dos factos, a arguida “encontrava-se numa fase difícil da vida, com um divórcio a decorrer e várias dificuldades económicas, contexto que não terá sido alheio à prática” do homicídio.

Por isso, decidiu “tirar” um ano e meio à pena de 21 anos que tinha sido aplicada pelo Tribunal da Relação de Guimarães, fixando-a, assim, em 19 anos e meio.

Na primeira instância, no Tribunal Judicial de Guimarães, a arguida tinha sido condenada a 21 anos e 10 meses de prisão, pelos crimes de homicídio qualificado, furto qualificado e detenção de arma proibida.

A arguida foi também condenada a pagar uma indemnização de 78 mil euros à família da vítima.

O crime aconteceu na noite de 22 para 23 de julho de 2020, quando a arguida se deslocou à casa da vítima, na freguesia de Oliveira S. Mateus, Vila Nova de Famalicão, à procura de dinheiro.

A mulher confessou o crime, mas disse que a sua intenção era apenas fazer desmaiar e amarrar a vítima para o roubar.

Assumiu ter dívidas de cerca de 48 mil euros resultantes de uma pequena confeção que explorara e que estava a ser “pressionada” por um credor para pagar, acrescentando que, devido à Covid-19, tinha ficado desempregada uns meses antes, estava em processo de divórcio e tinha problemas de consumo excessivo de álcool.

Sabendo que a vítima, para quem chegara a trabalhar, guardava dinheiro em casa, planeou o assalto, que viu como “solução” para os seus problemas.

Foi encapuzada e levou na mochila uma faca de cozinha, fita-cola, luvas descartáveis e um recipiente com lixívia. Subiu um muro, entrou em casa e, segundo a arguida contou, deparou com o empresário a dormir no chão.

A mulher disse que tentou encostar uma toalha com lixívia na cara do ofendido, para o fazer desmaiar, mas, entretanto, ele acordou e tentou tirar-lhe o gorro que lhe cobria a cara, envolvendo-se numa luta.

Estava encurralada, ele podia descobrir quem eu era, podia-me fazer mal, agi por instinto”, afirmou a arguida.

No entanto, o tribunal diz que a arguida atacou a vítima logo à chegada, quando esta dormia, atingindo-a com, pelo menos, oito facadas, na zona do tórax e abdómen.

Apoderou-se de cerca de oito mil euros existentes na habitação e, antes de abandonar o local e ainda segundo o tribunal, “ensopou uma toalha em lixívia e cobriu parcialmente o corpo da vítima com essa toalha, convicta que ao agir desse modo eliminava qualquer vestígio seu que pudesse ter ficado no corpo da vítima”.

Após o crime, a arguida desfez-se da roupa que tinha vestida, atirando-a para o lixo.