Os diretores de escola pediram ao ministério da Educação uma reunião e o ministro da Educação, João Costa, confirmou esta manhã que o encontro com a Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (Andaep) já está marcado para a próxima segunda-feira. “Será mais uma oportunidade para vermos formas de agilizar apoio aos diretores”, disse João Costa, em conferência de imprensa. O ministro confirmou ainda a informação já avançada pela Fenprof: Governo e sindicatos voltam às reuniões na próxima quarta-feira.

Novo regime de recrutamento de professores aprovado em Conselho de Ministros

A tutela apresentou aos sindicatos a proposta para alterar o regime de contratação e colocação de professores, o documento foi aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros e, esta sexta-feira, João Costa sublinhou que o “diploma agora aprovado é muito diferente, em várias das suas premissas, face ao que foi a proposta inicial (do Governo)”.

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E agora que o documento sobre a contratação e colocação dos professores está já aprovado, ministério da Educação e estruturas sindicais voltam a sentar-se para discutir a “metodologia das tarefas burocráticas dos professores, a redução das assimetrias introduzidas na carreira pelo período de congelamento, que afetaram professores em diferentes momentos da carreira” e para perceber como é que podem ser reduzidas as disparidades relativas à redução da carga letiva.

João Costa falou esta sexta-feira de manhã, nas instalações do ministério da Educação, a propósito do documento aprovado, cujas alterações já são conhecidas. Primeiro, o Governo prevê a contração de 10.500 professores e, depois, reorganiza os quadros de zona pedagógica — até agora, existiam 10 zonas e, com a nova alteração passam a ser 63. Esta última medida permite que os professores possam ser colocados mais perto da sua zona de residência.

Professores iniciam dia 27 greve às avaliações finais e ao serviço extraordinário

Neste momento, os professores continuam a cumprir o calendário de greves e as negociações entre sindicatos e tutela que decorreram nas últimas semanas não pararam os protestos deste setor. Aliás, os sindicatos garantem que a luta — nas escolas e na rua — vai continuar, mas João Costa lembrou durante a manhã desta sexta-feira que foram feitas cedências durante o processo de negociação. E apontou uma delas: “Todos os anos vamos ter apuramento das vagas, à medida que os professores se aposentam, por exemplo. E isto vai permitir que todos os anos os professores possam concorrer a lugares de quadro de escola que vão surgindo. Este é um instrumento fundamental, porque permite que os professores possam, progressivamente, aproximar-se da sua área de residência, não tendo de esperar pelo período de quatro anos”.

E outra das mudanças é sobre a progressão da carreira: “A proposta previa que a progressão nos escalões para os professores contratados, os professores não pudessem recusar horários. Essa condição caiu. E é mais uma aproximação daquelas que foram as posições dos sindicatos”.