O plenário do Tribunal Supremo decidiu esta sexta-feira afastar o juiz presidente, Joel Leonardo, “enquanto durarem as investigações em curso“, indicando como substituta a juíza mais antiga, Teresa da Rosa Buta, segundo um documento a que a Lusa teve acesso.
A questão prévia foi levantada na abertura da sessão ordinária do plenário para distribuição de três processos e julgamento de outros seis, tendo em conta “os factos que vêm sendo alegadamente imputados ao venerando juiz conselheiro presidente, Dr. Joel Leonardo”.
No âmbito da deliberação tomada pelo plenário a 7 de março, lê-se no documento, “este deverá afastar-se da Presidência dos Plenários e indicar-se a veneranda juíza conselheira presidente da câmara mais antiga, para o efeito, enquanto durarem as investigações em curso”.
Joel Leonardo, juiz presidente do Supremo, tem sido, há meses, acusado de estar alegadamente envolvido em atos de corrupção, nepotismo, má gestão do órgão e outros, o que já levou a Associação de Juízes de Angola a pedir uma investigação por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Na semana passada, a PGR tentou realizar buscas no edifício do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial de Angola (CSMJ), que considerou que as diligências de revista, busca e apreensão não observaram “os formalismos legais”.
