A ONU está a trabalhar na Venezuela para reduzir a gravidez entre adolescentes e ajudar as mulheres a terem um projeto de vida num dos países com maior taxa de fecundidade da região.

“No Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA, sigla em inglês) trabalhamos para que cada gravidez seja desejada, cada nascimento seja seguro e cada jovem atinja o seu pleno desenvolvimento”, disse à Lusa a coordenadora local dos programas daquela agência da ONU.

Andrea Pereira indicou que o UNFPA tem “uma agenda de trabalho para a prevenção da gravidez adolescente, que é um problema social e de saúde pública”, que “representa uma violação dos Direitos Humanos da população adolescente“.

O caso da Venezuela pode ser identificado através das estatísticas de fecundidade adolescente, que são elevadas, em comparação com outros países da América Latina, que é já a região com as segundas taxas mais elevadas do mundo”, explicou.

Andrea Pereira sublinhou que “ser um país com as mais altas taxas de fecundidade adolescente na América Latina é um problema grave”, representa o que se chama “reprodução da pobreza, porque é muito provável que uma adolescente grávida abandone a escola, eduque e crie o filho em condições de desfavoráveis, sem educação e com um emprego precário”.

“Muito provavelmente, como dizem as investigações, como mãe solteira continua a reproduzir-se o ciclo da pobreza” frisou, precisando que há casos de até cinco gerações de famílias em que a bisavó, a avó, neta, bisneta eram também mães adolescentes, todas muito jovens.

A coordenadora referiu que algumas vezes as adolescentes são confrontadas com situações de ter um parceiro homem com muito mais idade que elas, de ter sofrido abuso sexual e de chegar a uma gravidez não intencional na sua vida.

É um problema real para a sociedade venezuelana, para as adolescentes, e há propostas de trabalho que o UNFPA apoia através de um Plano Nacional de Prevenção e Redução da Gravidez Adolescente, que tem várias linhas de trabalho, uma delas a educação sexual abrangente”, disse.

Andrea Pereira explicou que estão a dar formação aos docentes sobre sexualidade e sobre Direitos Humanos com um enfoque de género e de interculturalidade.

Se conseguirmos transitar este passo de formação de docentes para que a educação sexual chegue com qualidade à escola e às adolescentes, estaremos a dar um passo muito importante para que tenham informações que as ajudem a tomar decisões apropriadas”, frisou.

A formação é acompanhada por atenção à saúde sexual e reprodutiva, consultas profissionais, seguindo protocolos clínicos e o marco legal venezuelano estabelecido pela Lei Orgânica para a Proteção de Meninos, Meninas e Adolescentes (LOPNA). “Os programas estão focados na construção de um projeto de vida. E isto é importante porque visa, entre outras coisas, aumentar a consciência para atrasar o mais possível o início das relações sexuais”, explicou.

Pelas estatísticas nacionais, estar no sistema educativo é um fator de proteção para as adolescentes e as relações sexuais começam mais tarde.

Na América Latina e Caraíbas, fizeram-se estudos sobre a taxa de fecundidade adolescente nos quais a Venezuela aparece em segundo lugar, com uma das mais altas taxas, mais de 80 por mil, ou seja, de cada mil adolescentes entre os 15 e os 19 anos, mais de 80 já são mães, 20 pontos acima da média da região”, indicou.

Segundo a coordenadora, a legislação venezuelana estabelece que a adolescente grávida tem de permanecer no sistema educativo para completar a sua educação, mas a realidade é que ela tende a excluir-se, tem dificuldades para formar-se e para conseguir melhores empregos.