As escolas têm a partir desta terça-feira um Guia para a Prevenção e Combate à Discriminação Racial, que pretende despertar consciências, informar sobre como pedir ajuda e quais as punições previstas na lei para atos discriminatórios.
O documento, com cerca de 40 páginas, foi elaborado sob a coordenação do Alto Comissariado para as Migrações, e apresentado, em Lisboa, pela ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes.
“Este guia não pretende ser um manual de boas práticas, mas um despertar de consciências para os mais novos e um instrumento de ajuda aos mais velhos para ajudarem a prevenir” situações de racismo, disse a ministra durante uma cerimónia realizada na Escola Secundária Camões.
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Perante uma audiência de alunos e professores, Ana Catarina Mendes referiu que o guia contém as normas nacionais e internacionais sobre o que é a discriminação racial, formas de prevenção e punição no enquadramento jurídico.
“É um instrumento para professores e alunos, mas também para a sociedade”, acrescentou, referindo que chegam cada vez mais migrantes à sociedade portuguesa.
Ao intervir na mesma sessão, a alta comissária para as Migrações, Sónia Pereira, sublinhou tratar-se do primeiro guia em Portugal dirigido especificamente para as escolas.
Sónia Pereira considerou, no entanto, que esta é “uma missão que convoca toda a sociedade”.
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No documento pode ler-se que a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) registou, desde a criação, várias queixas na área da educação, das quais “mais de metade” relativas aos ensinos básico e secundário.
“A maioria das queixas foi formalizada pelos pais e mães das crianças e jovens; foram ainda registadas denúncias feitas por funcionários da escola, alvo de discriminação, e denúncias anónimas, sendo os motivos mais invocados ofensas em virtude da cor da pele, da origem racial e étnica” e da nacionalidade, segundo os dados inscritos no guia.
O documento foi apresentado por ocasião do Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, instituído pelas Nações Unidas em 1966.
