Para o Bloco de Esquerda, o pacote de medidas para a habitação apresentado pelo Governo não dá uma resposta à “crise”, o que faz com que o preço das casas aumente “dia após dia, mês após mês”. É por isso que, anunciou esta terça-feira Mariana Mortágua, o partido vai “nos próximos dias” apresentar na Assembleia da República “um projeto de lei para instituir tectos máximos nas rendas”.

A deputada explica que o partido propõe “tetos máximos de acordo com cada cidade, com cada zona de cada cidade; tetos máximos adequados aos valores dos rendimentos em Portugal, tetos máximos sensatos, que permitam que todas as pessoas possam ter acesso a uma casa”.

O projeto de lei que o Bloco de Esquerda vai apresentar para que o “mercado de arrendamento seja compatível com os rendimentos de quem procura casa” fez parte do programa eleitoral apresentado no último mês de 2021 para as eleições legislativas de janeiro de 2022. À época, Catarina Martins, apresentava a proposta para uma nova lei de arrendamento que previa tetos máximos de rendas e contratos mínimos de cinco anos para acabar com a “lei da selva” que permite “cobrar seja o que for”.

Questionada ainda acerca das declarações de Marcelo Rebelo de Sousa, que caracterizou o pacote “Mais Habitação” como “inoperacional”, Mariana Mortágua — candidata à liderança do Bloco com a saída de Catarina Martins  — disse que o Presidente “constatou o óbvio”, que o programa é “ineficaz”, que não terá “aplicação prática” e que “na sua essência”, as medidas do Governo e do PSD são iguais.

Mariana Mortágua apresenta candidatura à liderança do Bloco. “Não estamos aqui para dar sossego”