A regularidade com que o primeiro-ministro vai ao Parlamento para debates diminuiu com o PS no poder e a ajuda do PSD de Rui Rio, mas está prestes a voltar atrás. O modelo dos debates quinzenais, para substituir os bimestrais, já está praticamente acertado, faltando ainda finalizar a proposta numa reunião do grupo de trabalho para a alteração ao Regimento da Assembleia da República. O debate parlamentar com o primeiro-ministro desta quarta-feira deverá, por isso mesmo, ser o último no modelo de dois em dois meses.
A conquista da maioria absoluta pelo PS há cerca de um ano deu fòlego a uma reivindicação da oposição para o regresso dos quinzenais. O modelo nunca foi o preferido de António Costa, sobretudo pelos duelos que diz promover, aumentando a crispação entre atores políticos, mas o PS também tinha resistências em voltar àquela periodicidade. Começou por apresentar um modelo mensal, com o primeiro-ministro, deixando para os ministros a cadência quinzenal. Mas agora está perto da consensualização o projeto que prevê o regresso aos debates quinzenais.
Ao que o Observador apurou, a ideia socialista é mesmo ter debates com o primeiro-ministro a cada quinze dias, sendo que a periodicidade não se altera quando há debates extraordinários, como moções de censura ao Governo, ou outros como o Estado da Nação — que contam para a marcação dos quinzenais. Além disso, os debates de preparação de Conselhos Europeus são sempre colados aos quinzenais, o que já acontecia.
O PS recua, assim, na pretensão inicial, depois da oposição, nomeadamente o PSD, ter ameaçado chumbar a revisão do Regimento da Assembleia da República. Além disso, os sociais-democratas também contestavam o modelo proposto, para lá da periodicidade dos debates com o primeiro-ministro. O PS queria acabar com as réplicas, o formato pergunta-resposta, passando para o modelo em que o primeiro-ministro responde às perguntas das oposição por atacado (como acontece nos atuais bimestrais). Os socialistas terão uma proposta mista para tentar chegar a consenso com o PSD.
Depois de sucessivos adiamentos, por falta de acordo e com posições distantes entre os partidos, a intenção era que tudo pudesse estar pronto até ao final do mês de março para que as novas regras entrassem imediatamente em vigor. O grupo de trabalho deverá reunir-se nas próximas semanas para tentar ultimar a proposta final, o que deverá fazer do debate com o primeiro-ministro desta quarta-feira o último bimestral.
Os debates de política geral a cada dois meses nasceram do acordo entre o PS e PSD, em 2020, sempre contestado pelos restantes partidos. A alteração tirou o primeiro-ministro da arena parlamentar a cada quinze dias, correspondendo a um desejo antigo de António Costa que, no passado, já tinha apelidado de “estúpida” a reforma do regimento de 2007 que instituiu os quinzenais. Não o fez durante a vigência da “geringonça”, mas com Rui Rio na liderança do PSD aproveitou para consensualizar a extinção desses debates.
