O Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (SPLIU) considera que as propostas apresentadas esta quarta-feira pelo ministério da Educação são “uma mão cheia de nada” para milhares de docentes.
O Ministério da Educação apresentou aos sindicatos uma proposta para corrigir problemas provocados pelos mais de nove anos de congelamento das carreiras, que ocorreram durante a crise económica que começou em 2008.
O ministério propôs aos docentes afetados pelo congelamento das carreiras que ficaram retidos no 4.º e 6.º escalão a extinção dessas vagas e a contagem dos anos que estiveram bloqueados para efeitos de progressão.
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Já no caso dos docentes que chegaram ao 7.º escalão sem ficarem retidos no 4.º e 6.º escalões, a tutela quer retirar um ano ao tempo do escalão em que se encontram atualmente para que também possam progredir mais rapidamente.
Em comunicado enviado para a Lusa, o SPLIU defende que as “propostas do ME são uma mão cheia de nada e pejada de arbitrariedades para milhares de professores”.
Para o sindicato, a proposta da tutela fica “muitíssimo aquém da recuperação total do tempo de serviço subtraído aos professores”, que vem sendo reivindicado por todos os sindicatos.
Sobre a recuperação integral dos mais de nove anos de tempo de serviço, os docentes conseguiram em 2019 recuperar dois anos, nove meses e 18 dias, estando agora a exigir a contagem dos restantes seis anos, seis meses e 23 dias.
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Outro dos problemas identificados pelo SPLIU na propostas da tutela está no facto de ao utilizar as vagas de acesso aos 5º e 7º escalões vai “gerar ainda mais assimetrias, desigualdades, arbitrariedades, e, consequentemente, injustiças”.
Para o SPLIU, o Governo deveria ter aceite a reivindicação dos sindicatos que exigem o fim das vagas de acesso ao 5.º e 7.º escalões, em vez de apresentar “uma medida transitória” para mitigar os efeitos do congelamento.
