O Ministério Público (MP) determinou a suspensão provisória do processo a um jovem que exibiu um cartaz de ódio contra a polícia durante uma manifestação no Porto, em 2020, evitando assim a sua ida a julgamento, foi esta quinta-feira anunciado.

Num comunicado publicado na sua página na Internet, a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP) refere que o arguido estava “fortemente” indiciado da prática do crime de instigação pública a um crime”.

No entanto, segundo a mesma nota, o Ministério Público (MP) determinou, com a concordância do arguido e do juiz de Instrução, a suspensão provisória do processo pelo período de dois anos, com a condição de o jovem cumprir 80 horas de prestação de trabalho “socialmente útil”.

“Entendeu o Ministério Público ser de suspender provisoriamente o processo, legalmente admissível, em face da confissão dos factos, do arrependimento manifestado pelo arguido, da sua idade muito jovem, de ser estudante à data dos factos e de não deter histórico criminal”, refere a mesma nota.

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De acordo com a PGRP, se o arguido cumprir a injunção determinada e, durante o referido período de dois anos, não praticar quaisquer outros atos ilícitos de idêntica natureza, será determinado o arquivamento do inquérito. Caso assim não suceda, os autos prosseguirão para julgamento.

Os factos ocorreram em 6 de junho de 2020, durante uma manifestação na Avenida dos Aliados, no Porto, motivada pela morte de um cidadão afro-americano durante a intervenção policial no estado norte-americano do Minnesota.

O MP considerou indiciado que o arguido “portou, ergueu e ostentou” um cartaz com os dizeres “de Minnesota até ao Porto bom polícia é polícia morto” e, num outro, tinha os dizeres “BLM” (black lives matter) e “ACAB” (all cops are bastards).

Considerou ainda que o arguido, através das redes sociais, por diversas ocasiões, “produziu expressões de ódio à polícia”.

O MP concluiu que o arguido atuou com o propósito de colocar em causa a paz pública, incitando à prática de crime, tendo por alvo pessoas pertencentes a forças de segurança.