O Ministério da Defesa Nacional assegurou esta quarta-feira que até ao final da semana vai regularizar os pagamentos em falta ao Instituto de Mobilidade e Transportes (IMT), para a gratuitidade dos passes dos ex-combatentes.
Em comunicado, o MDN começa por referir que realizou “todos os pagamentos” às Autoridades Metropolitanas de Transportes de Lisboa e do Porto relacionados com os títulos de transportes dos antigos combatentes.
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Quanto aos pagamentos ao IMT, a terceira entidade com a qual a Direção-Geral de Recursos de Defesa Nacional “se relaciona neste processo”, o MDN afirmou que “o último conjunto de faturas foi entregue por esta à DGRDN no dia 21 de março, pelo que será efetuado o pagamento até ao final desta semana”.
De acordo com o Governo, “trata-se de um procedimento moroso devido à necessidade de verificação legal de processos e faturas, no âmbito do qual tem havido uma articulação regular com as entidades envolvidas no sentido de serem simplificados os procedimentos”.
Até à data, acrescenta o MDN, aquela direção-geral pagou 6,28 milhões de euros às autoridades de transportes, “estando a regularizar nesta semana, após validação das respetivas faturas, o remanescente de 1,06 milhões de euros ao IMT”.
Citado pelo Correio da Manhã na edição desta quarta-feira, o presidente da Associação Nacional de Transportes Rodoviários de Pesados de Passageiros, Luís Cabaço Martins, afirmou que recebeu “muitas queixas de empresas de todo o país que disponibilizavam o passe de antigo combatente”.
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De acordo com o CM, há empresas de transportes que admitem passar a cobrar o título de transporte em abril alegando que não receberam os pagamentos devidos.
O passe gratuito para antigos combatentes foi um benefício aprovado em 2021 e que foi posto em prática em 2021.
