A ideia foi apresentada em dezembro, depois de o Governo de António costa ter encomendado um estudo sobre financiamento do ensino superior à OCDE — Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico. A solução? Optar por um sistema de propinas por escalões de rendimentos, em vez de reduções globais como aconteceu nas últimas duas legislaturas do PS. Agora, um grupo de personalidades políticas assina um manifesto contra esta ideia. A notícia é avançada pelo Público.
O novo modelo de financiamento deverá começar a ser discutido em 2024.
O independente Manuel Heitor — que enquanto ministro do Ensino Superior viu descer o valor das propinas para 697 euros— é um dos subscritores do manifesto, assim como a sua colega de governo Alexandra Leitão (antiga ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública e antiga secretária de Estado da Educação). Do Bloco de Esquerda, surgem as assinaturas de Joana Mortágua, de Fernando Rosas, Francisco Louçã e José Soeiro. O deputado Manuel Loff do PCP é outro dos signatários, assim Maria Emília Brederode Santos, antiga presidente do Conselho Nacional de Educação, e Gonçalo Leite Velho, antigo presidente do Sindicato do Ensino Superior. Também os presidentes das federações académicas de Lisboa e Coimbra assinam o documento.
O argumento dos signatários é que aceitar esta proposta “significaria abdicar definitivamente do ensino superior como serviço público universal e tendencialmente gratuito” e defendem que “as propinas são um obstáculo à democratização do acesso ao ensino superior”, sendo contra um “modelo de financiamento baseado no princípio de utilizador-pagador”.
