O estado norte-americano do Utah aprovou uma lei inédita nos Estados Unidos que exige a qualquer menor que queira usar uma rede social uma autorização dos pais ou de um guardião.

A Lei do Utah de Regulação das Redes Sociais foi aprovada pelo governador, Spencer Cox, na quinta-feira. De acordo com a CNN, a lei impõe uma série de restrições como a proibição de mostrar anúncios a menores, a impossibilidade de que estes utilizem redes sociais entre as 22h30 e as 6h30 e a autorização expressa dos pais para se inscreverem.

O texto foi previamente aprovado na Câmara dos Representantes do estado, cuja maioria pertence ao Partido Republicano. A aprovação, explica a NPR, mostra uma diferente postura de alguns dos representantes deste partido, que durante anos defendeu a menor regulação possível à iniciativa privada.

“A lei serve para proteger os nossos filhos”, afirmou o senador Michael McKell, republicano autor da proposta inicial. À CNN, o senador destacou que perturbações como a depressão, a ansiedade e a ideação suicida “aumentaram drasticamente” entre os adolescentes à medida que o uso das redes sociais também aumentou.

Como legislador e como pai, acredito que esta lei é o melhor caminho para impedir que os nossos filhos sucumbam aos efeitos negativos e até por vezes letais das redes sociais”, acrescentou.

Outros estados norte-americanos, como o Arkansas, Texas, Ohio e Louisiana estão atualmente a discutir propostas de lei semelhantes.

A NPR destaca, porém, que ainda não é claro como é que a lei será fiscalizada. Atualmente, nos Estados Unidos as empresas estão proibidas de recolher informação sobre utilizadores com menos de 13 anos, razão pela qual as redes sociais só autorizam o seu uso a partir dessa idade. Na prática, contudo, é fácil contornar a proibição.

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