O líder parlamentar do PS acredita que a visita que esta semana o Presidente da República fará a projetos em curso do PRR terá efeitos positivos e salienta que a maioria socialista “é sólida e operacional”.

Eurico Brilhante Dias abre esta segunda-feira as Jornadas Parlamentares do PS em Tomar, distrito de Santarém, que serão encerradas na terça-feira pelo secretário-geral, António Costa. Umas jornadas em que a questão do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) como fator de modernização dos serviços públicos é um dos temas centrais em debate.

Interrogado sobre o atual momento de tensão política entre Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa, o presidente do Grupo Parlamentar do PS responde: “Sabemos que o senhor Presidente da República terá a oportunidade nesta semana [sexta-feira] de estar no terreno. Todos queremos uma boa execução do PRR”.

“Trazer o PRR para o terreno e mostrar como está a evoluir no terreno é naturalmente um aspeto importante. Do ponto de vista das relações entre as instituições, tenho a certeza de que será também um bom momento”, declarou Eurico Brilhante Dias.

Ainda do ponto de vista político, o líder Parlamentar do PS rejeita a existência de qualquer crise no horizonte, assinalando que na quarta-feira fará um ano que começou a atual legislatura.

“Se há um padrão é que a maioria parlamentar do PS está coesa, respondeu aos principais desafios, em particular nos dois orçamentos. Respondemos a uma moção de rejeição e duas moções de censura. Uma maioria para governar tem de possuir no parlamento uma maioria sólida e — diria — operacional. E é isso que temos sido”, sustenta.

Esta segunda-feira, na sessão de abertura, além do discurso de fundo de Eurico Brilhante Dias, os deputados socialistas escutam intervenções das ministras da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes.

Ao jantar, neste primeiro dia, que começa com visitas dos deputados socialistas a empresas, entidades e territórios do distrito de Santarém, a intervenção de fundo caberá ao presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.

Ainda em relação ao programa desta segunda-feira, a partir das 17h30 serão promovidos três painéis de debate em simultâneo e que serão dedicados aos seguintes temas: “Acesso para todos: repensar o atendimento público”; “Interoperabilidade e partilha de dados, uma só Administração Pública”; e “Serviços proativos, o digital a simplificar a vida das pessoas e empresas”.

“Vamos discutir o Estado ao serviço dos cidadãos. Para um partido como o PS, a troca entre impostos e serviços públicos é um aspeto particularmente relevante”, considera Eurico Brilhante Dias.

Neste ponto, o líder parlamentar do PS manifesta-se confiante que o investimento em curso “na habitação social, na escola pública e no Serviço Nacional de Saúde e em outros serviços, como os consulares, terá impacto na vida dos portugueses”.

“Seguramente, este investimento melhorará esta troca entre os impostos que pagamos e os serviços públicos que temos. Os serviços públicos são centrais para a igualdade de oportunidades, para um país mais justo“, acrescenta.

No que respeita a iniciativas legislativas, Eurico Brilhante Dias disse que a bancada do PS “está a preparar uma resolução que sirva para avançar no enquadramento das medidas de modernização administrativa”.

“Há um longo histórico desde a primeira geração do Simplex, até às medidas de modernização que constam do PRR. Estamos a trabalhar num instrumento resolutivo que acompanha a iniciativa do Governo. Na terça-feira, espero poder avançar com uma iniciativa resolutiva nessa dimensão”, afirmou o presidente do Grupo Parlamentar do PS.