O funcionamento alternado das maternidades ao fim de semana na região de Lisboa e Vale do Tejo vai manter-se pelo menos até ao fim de maio, apurou ao Observador junto de fontes hospitalares e confirmou a Direção Executiva em comunicado. A maternidade do Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA) também vai encerrar aos fins de semana, de duas em duas semanas, a partir do fim de semana da Páscoa.

As direções de serviço de ginecologia e obstetrícia receberam esta quarta-feira indicações informais para organizarem as escalas dos próximos dois meses à semelhança das que têm sido cumpridas desde o fim de semana do Natal. Em Lisboa e Vale do Tejo, os blocos de parto de Santarém, Vila Franca de Xira, Amadora-Sintra e Setúbal vão alternar o seu fim de semana com os serviços nas Caldas da Rainha, Médio Tejo (Abrantes), São Francisco Xavier, Loures e Barreiro-Montijo.

Quando o primeiro núcleo estiver encerrado, entre as 8h de sexta-feira e as 8h de segunda-feira, o segundo estará em pleno funcionamento — e vice-versa. De acordo com as informações comunicadas ao início da tarde, que podem não ser as definitivas, no próximo fim de semana (31 de março a 2 de abril) só encerrarão as maternidades de Santarém, Vila Franca de Xira, Amadora-Sintra e Setúbal. Todas as outras urgências estarão abertas.

No fim de semana seguinte — o da Páscoa —, esses serviços fecham e Caldas da Rainha, Médio Tejo (Abrantes), São Francisco Xavier, Loures e Barreiro-Montijo estarão em funcionamento.

A indicação, vinda da Direção Executiva do SNS, foi comunicada aos diretores de serviço pelas direções clínicas a apenas três dias de a nova escala ter de entrar em vigor. Até agora, os hospitais não sabiam como iriam funcionar as urgências de ginecologia e obstetrícia a partir do dia 1 de abril.

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Alguns prepararam as escalas com base no funcionamento alternado, sem saber se esse era o mecanismo que iria ser adotado. Esta informação foi entretanto comunicada oficialmente aos hospitais e depois também em comunicado

Não se sabe como funcionarão as urgências de ginecologia, obstetrícia e bloco de partos a partir de 1 de junho. Ou seja, a decisão de manter este regime aos fins de semana não abrange todo o segundo trimestre do ano: deixa de fora o mês em que começa o período crítico das dificuldades para preenchimento de escalas (por causa das férias dos médicos) e em que terminam as negociações com os sindicatos dos médicos.

Direção Executiva vai criar plano sazonal específico para o verão

Aliás, na deliberação partilhada esta quarta-feira, a Direção Executiva assume que o facto de esta decisão ser válida por apenas dois meses tem a ver com a “redução da disponibilidade dos profissionais, obrigando a um plano sazonal específico” no período de férias. Mas a realização do exame final de 28 novos especialistas em ginecologia e obstetrícia constituirá “uma ocasião relevante na fixação de novos médicos”.

A equipa de Fernando Araújo também assume que a negociação com os sindicatos médicos sobre as carreiras, a dedicação plena e as tabelas salariais “poderá criar condições significativamente mais favoráveis à captação e motivação dos médicos para o SNS”.

Além disso, a Direção Executiva espera que o projeto de reorientação doentes não urgentes (pulseiras verde, azul ou branca), que Fernando Araújo anunciou na quinta-feira passada na cimeira SNS SUmmit, possa “significar a redução do número de episódios de urgência na área de ginecologia e obstetrícia”. Isto porque o projeto irá abranger todos os doentes adultos, incluindo as grávidas. Não se sabe se o projeto vai ser testado inicialmente em Lisboa e Vale do Tejo ou noutra área do país.

Fernando Araújo também aponta que o lançamento de um projeto-piloto para colocar em prática a proposta de maternidades a funcionar com urgência referenciada, elaborada pela Comissão de Acompanhamento da Resposta em Urgência de Ginecologia/Obstetrícia e Bloco de Partos, pode aliviar a pressão sobre estes serviços — e que isso deve ser tomado em conta nas decisões a partir de junho.

Até lá, o órgão tutelado pelo Ministério da Saúde diz entender que “é preferível, de forma prudente e cautelosa, a continuação” do regime alternado de funcionamento das maternidades. A equipa vai “realizar nova avaliação no final deste período”, mas com uma ressalva: “A exigência das respostas e a dificuldade na sua concretização aumentaram de forma reconhecida.”

Entretanto, a Direção Executiva também vai levar em consideração a consulta pública prévia ao projeto de alteração ao regulamento de constituição das equipas médicas nos serviços de urgência, a aprovação esperada em breve de uma orientação da Direção-Geral da Saúde sobre os “cuidados de saúde durante o trabalho de parto”, que “poderá clarificar algumas questões e responsabilidades nos blocos de parto”.

Médicos do Norte e Centro apoiaram escalas de urgência em Lisboa e Vale do Tejo

Na deliberação conhecida esta quarta-feira, a Direção Executiva do SNS deixou um elogio o “esforço único” e “a generosidade dos profissionais” de vários hospitais das regiões centro e norte do país — nomeadamente o Hospital da Senhora da Oliveira (Guimarães), Centro Hospitalar do Médio Ave, Centro Hospitalar Universitário de São João, Centro Hospitalar Universitário de Santo António e o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra.

De acordo com o comunicado, vários profissionais de saúde estes hospitais apoiaram as instituições mais carenciadas da região de Lisboa e Vale do Tejo para cumprir as escalas das urgências. “O espírito de serviço destas equipas, potenciado também graças ao esforço de reorganização dos seus serviços e instituições de
origem, não será em vão e não será esquecido“, assegurou a Direção Executiva do SNS