A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) defendeu que a redução do IVA do cabaz de produtos essenciais está longe de aliviar o esforço dos portugueses, colocando ainda em causa a transparência do processo.
Para conter o impacto da inflação na carteira dos portugueses, o Governo lançou um conjunto de medidas, como a aplicação de uma taxa de IVA de 0% num cabaz de produtos alimentares essenciais e o reforço dos apoios à produção, uma ajuda que vai custar cerca de 600 milhões de euros aos cofres do Estado.
Cabaz Observador. IVA zero ainda não está em vigor mas preços já descem
“A CNA não subscreveu o apoio. Numa fase inicial, foi-nos colocada esta possibilidade e depois o Governo interrompeu a negociação […] e nós não vamos subscrever uma coisa que foi assinada por outros. Este acordo está muito longe de aliviar o esforço nas compras dos portugueses“, afirmou, em declarações à Lusa, o dirigente da CNA, Pedro Santos.
Por outro lado, também não garante uma distribuição justa dos rendimentos ao longo de toda a cadeia.
Apesar de considerar que as medidas anunciadas pelo executivo para conter o impacto da inflação não deixam de ser positivas, a CNA espera ainda com relutância a chegada dos apoios aos agricultores.
“Em 2022, muito pouco chegou. A redução do IVA não resultará numa redução [do preço] muito expressiva, assim ela venha de facto a acontecer”, sublinhou.
A CNA disse ainda que no âmbito da comissão de acompanhamento deste processo, que defendeu relegar para segundo plano o trabalho da PARCA — Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Alimentar, os dados analisados só serão divulgados se as partes interessadas assim o autorizarem, “o que coloca em causa o quão transparente isto vai ser”.
A lista de produtos com IVA a 0% inclui o atum em conserva, bacalhau, pão, batatas, massa, arroz, cebola, brócolos, frango, carne de porco ou azeite.
O Pacto para a Estabilização e Redução de Preços dos Bens Alimentares, que foi celebrado entre o Governo, a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) e a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) prevê ainda um reforço de 140 milhões de euros nos apoios à produção.
O executivo comprometeu-se igualmente a assegurar a renovação imediata do apoio extraordinário ao gasóleo agrícola, bem como o apoio para mitigar os aumentos dos custos com fertilizantes e adubos.