A associação ambientalista Zero lamentou esta quinta-feira que o Fundo Ambiental vá atribuir 600 mil euros a espetáculos, como festivais, para adotarem boas práticas ambientais, quando estas já deviam ser obrigatórias na lei.
“Festivais de música e outros eventos voltam a ser apoiados pelo Fundo Ambiental para incentivar a adoção de boas práticas ambientais, que deviam ser obrigatórias”, diz a associação num comunicado.
No documento a Zero exige que essas boas práticas sejam obrigatórias na lei que regula o funcionamento dos espetáculos de natureza artística. E diz que a lei tem de ser revista com urgência.
“Num contexto em que os grandes desafios ambientais exigem da sociedade uma resposta urgente e assertiva, afigura-se incompreensível que os poderes públicos tardem em criar as condições, via regulamentação, para tornar obrigatórias ações básicas de minimização dos impactos ambientais decorrentes destes eventos”, salienta a Zero.
A associação afirma-se mesmo perplexa por ter constado que depois de gastar 1,7 milhões de euros em apoios nos anos 2017, 18 e 19, o Fundo Ambiental ir atribuir agora mais 600 mil euros de dinheiros públicos para que eventos e espetáculos implementem medidas básicas de uso eficiente de recursos que já deviam ser obrigatórias.
Segundo o regulamento publicado em Diário da República, que aprova o “Programa Sê-lo Verde 2023”, os apoios podem ir entre 20 e 40 mil euros, consoante o número de espetadores.
Os candidatos terão por exemplo de garantir que será assegurada a recolha seletiva de resíduos no recinto do espetáculo, que haverá locais para recolha de pontas de cigarro e que será disponibilizada água potável não engarrafada no evento.
Em vez destes apoios, acrescenta a Zero, a solução é alterar a lei que regula o funcionamento dos espetáculos de natureza artística e a instalação e fiscalização dos recintos fixos destinados à sua realização, para que os promotores tenham de adotar essas medidas que surgem no anúncio do Fundo Ambiental.
Os ministérios do Ambiente e da Cultura devem desde já iniciar a revisão da lei, para que ela seja aplicada já em 2024, considera a associação.
