PCP, Livre e PAN manifestaram esta quinta-feira preocupação com a realização das eleições europeias em 9 de junho de 2024, tal como previsto no regime legal da União Europeia, alertando para o impacto que teria na abstenção.
Os três partidos transmitiram esta opinião depois de se terem reunido, na Assembleia da República, com a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, e com o secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Tiago Antunes, que iniciaram esta quinta-feira uma ronda, que termina sexta-feira, com os grupos parlamentares para discutir a data de realização das eleições europeias.
O BE também foi recebido esta quinta-feira, mas não prestou declarações aos jornalistas. Já PS, PSD, Chega e Iniciativa Liberal serão recebidos esta sexta-feira.
Atualmente, o regime legal da União Europeia (UE) estipula que as eleições europeias devem ocorrer no mesmo fim de semana em que se realizou o primeiro sufrágio europeu, entre 7 e 10 de junho de 1979.
No caso português, isso implicaria que, caso a data não seja alterada — o que requer a unanimidade dos 27 Estados-membros no Conselho da UE —, as europeias de 2024 se realizem no domingo de 9 de junho, próximo dos feriados de 10 e, em Lisboa, do 13 de junho.
Fonte do Governo adiantou à Lusa que, até ao momento, Portugal é o único país que manifestou objeções à realização das eleições em 9 de junho, tendo todos os restantes países da UE acolhido essa data, o que dificulta uma eventual alteração.
Em declarações aos jornalistas após o encontro com o Governo, a líder parlamentar do PCP, Paula Santos, considerou que o dia 26 de maio deve ser a data que o Governo “deve defender nas instituições europeias”, por permitir “uma maior participação neste ato eleitoral”.
Por sua vez, o deputado único do Livre, Rui Tavares, considerou que a realização das europeias a 9 de junho seria “um enorme obstáculo à taxa de participação” de Portugal, por ser perto de dois feriados em que “muita gente faz ponte”.
“O Livre, nesta reunião com o Governo, disse preferir as datas que foram sugeridas pelo próprio Parlamento Europeu, que são de 23 a 26 de maio de 2024”, referiu, acrescentando que, caso as eleições se realizem a 09 de junho, deve-se prever a modalidade de voto antecipado presencial.
Já a deputada única do PAN, Inês de Sousa Real, afirmou que, “independentemente da data que venha a ser definida, é preciso garantir o combate à abstenção“.
“Se se verificar que será o 9 de junho, então é fundamental garantir, difundir e propiciar as condições para que as pessoas possam votar em mobilidade, possam votar de forma antecipada”, afirmou.
As duas últimas eleições europeias, em 2019 e 2014, realizaram-se no final de maio, após acordo dos 27 Estados-membros para alterar a data inicial das eleições.
Recentemente, a única vez em que as eleições europeias decorreram ‘coladas’ a feriados nacionais foi em 1994: realizaram-se no domingo de 12 de junho, com o Dia de Portugal a calhar na sexta-feira anterior e o Dia de Santo António, em Lisboa, na segunda-feira a seguir.
