O eleito do Chega na Assembleia Municipal de Lisboa (AML) Bruno Mascarenhas acusou esta sexta-feira o deputado Miguel Graça, do movimento político Cidadãos Por Lisboa, que o denunciou por “uma declaração racista”, de aproveitamento para “um mediatismo que não tem”.
Em causa está uma denúncia apresentada junto da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) pelo deputado municipal Miguel Graça, do movimento político Cidadãos Por Lisboa (eleito pela coligação PS/Livre), contra Bruno Mascarenhas, do partido Chega, acusando-o de ter feito “uma declaração racista e xenófoba” numa reunião plenária da AML, em 14 de fevereiro, em que foi chamada a polícia.
Passados cerca de dois meses dessa situação, a CICDR informou que a denúncia apresentada pelos Cidadãos por Lisboa foi analisada e verificou-se que “os factos denunciados são suscetíveis de configurar práticas discriminatórias, previstas e puníveis pela Lei n.º 93/2017, de 23 de agosto, bem como ilícitos criminais”, lê-se numa notificação desta comissão, a que a agência Lusa teve acesso na quinta-feira.
Neste âmbito, a CICDR determinou “o envio [da denúncia] ao Ministério Público – DIAP da Comarca de Lisboa, por ser a entidade competente para promover o processo sempre que em causa esteja, em simultâneo, matéria de natureza criminal e contraordenacional”.
Em comunicado, o deputado municipal Bruno Mascarenhas disse que ficou “surpreendido” com a decisão da CICDR de enviar ao Ministério Público esta denúncia contra si, ressalvando que “qualquer cidadão que se sinta discriminado pode apresentar uma queixa na CICDR, tenha a mesma fundamento ou não”.
“Lamento que o deputado não inscrito Miguel Graça, eleito pelas listas do PS/Livre, se sirva das minhas intervenções para conseguir um mediatismo que não tem, pelo trabalho que desenvolve, ou não, na Assembleia Municipal de Lisboa”, afirmou o deputado do Chega.
Em nome pessoal e como deputado municipal em representação do partido Chega, Bruno Mascarenhas defendeu que “será muito importante que, de futuro, a mesma comissão monitorize as inúmeras vezes que os deputados do Chega são acusados de racismo e xenofobia, sem qualquer fundamento”.
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Em 14 de fevereiro, na reunião da Assembleia Municipal de Lisboa (AML), Bruno Mascarenhas saudou as notícias de que a decisão de construir uma mesquita no Martim Moniz vai ser repensada: “A câmara entendeu que, realmente, era um perigo para a cidade que haja ali a questão do Islão radical”.
“Uma coisa é acolher bem quem cá vem, outra coisa é defender a política de guetos, porque a multiculturalidade não é mais do que defender a política de guetos”, afirmou o deputado do Chega.
Fazendo uma interpelação à mesa da assembleia, o deputado Miguel Graça considerou que a intervenção do Chega foi “uma declaração racista e xenófoba”, alertando que “o racismo é crime em Portugal” e pedindo para que o excerto da ata com a intervenção de Bruno Mascarenhas fosse enviado à CICDR.
Em resposta, o deputado do Chega chamou a Polícia de Segurança Pública (PSP), que entrou na sala e fez com que fossem suspensos os trabalhos, e apresentou uma queixa contra Miguel Graça por o ter acusado de fazer uma intervenção racista e xenófoba.
Apesar de o eleito do Chega ter anunciado a apresentação de uma queixa contra o deputado Miguel Graça “pelos insultos proferidos”, nomeadamente por o ter acusado de fazer uma intervenção racista e xenófoba, a mesma “ainda não foi formalizada”, porque o partido “carece de um profissional no departamento jurídico da AML, cujo processo de contratação se encontra em procedimento”, sendo que o prazo para a fundamentar e entregar na PSP é até 14 de agosto.
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Além de remeter para o Ministério Público, a CICDR enviou a denúncia apresentada pelos Cidadãos Por Lisboa contra o deputado do Chega para a Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI), bem como para a Comissão da Liberdade Religiosa.
A CICDR funciona junto do Alto Comissariado para as Migrações (ACM) e tem por missão a prevenção, proibição e combate à discriminação com fundamento na origem racial e étnica, cor, nacionalidade, ascendência e território de origem.
No mesmo dia em que a polícia foi chamada à AML, em 14 de fevereiro, a PSP instaurou um inquérito sobre a atuação policial nessa reunião, depois de um pedido de intervenção por “uma situação de injúrias e distúrbios entre deputados municipais”, anunciou a força policial.
No dia seguinte, 15 de fevereiro, a presidente da AML, Rosário Farmhouse (PS) pediu ao ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, esclarecimentos sobre a atuação da PSP durante essa reunião deste órgão e determinou aos serviços da assembleia “o apuramento cabal dos factos”.
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